27/11/2018
Mutirão fiscal renegocia quase R$ 400 mil em dívidas
Além do recebimento de débitos com o fisco municipal, o mutirão teve por finalidade também evitar a judicialização dessas dívidas e, por meio da conciliação, reduzir o volume de processos hoje existentes nas Vara Execução Fiscal de Rondônia.
O valor resultante das renegociações da dívida ativa tributária e não tributária ajuizada ou não, durante o 1º Mutirão Fiscal, realizado no último sábado (24) pela Prefeitura de Porto Velho em parceria com o Tribunal de Justiça de Rondônia, foi de R$ 376.261,08.Alguns contribuintes parcelaram dois débitos ou mais em um único atendimento, como por exemplo, IPTU e Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD) ou Imposto Sobre serviços (ISS) e Alvará de Funcionamento.
“O sucesso do 1º Mutirão Fiscal foi resultante do engajamento e da participação de todos os servidores envolvidos no projeto. Nossos servidores trabalharam com afinco e determinação para melhor atender todos os cidadãos que buscaram pelos serviços oferecidos”, destacou o corregedor da Procuradoria Geral do Município (PGM), Salatiel Valverde.
Finalidade
Além do recebimento de débitos com o fisco municipal, o mutirão teve por finalidade também evitar a judicialização dessas dívidas e, por meio da conciliação, reduzir o volume de processos hoje existentes nas Vara Execução Fiscal de Rondônia.
O Mutirão Fiscal é uma grande oportunidade para que o contribuinte em débito parcele as dívidas e ganhe descontos sobre juros e multas. É importante lembrar que, apesar dos mutirões, o munícipe ainda poderá negociar sua dívida com a Prefeitura até o dia 28 de dezembro deste ano. Basta procurar a PGM.
Oportunidade
A prefeitura realizará mais dois mutirões. Um deles no dia 1º de dezembro (próximo sábado) na Biblioteca Viveiro das Letras, na Zona Sul, e o outro no dia 8 do mesmo mês, na Praça CEU, Bairro JK, Zona Leste.
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Fonte: PMPV
