Prefeitura de Porto Velho decreta ponto facultativo neste 31 de dezembro
O ponto facultativo foi formalizado por meio do decreto 15.620, de 4 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Assim como aconteceu no último dia 24, véspera de natal, a Prefeitura de Porto Velho manterá ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nesta segunda-feira (31), véspera de Ano Novo.
“Os serviços essenciais serão mantidos”, afirmou o prefeito.
O ponto facultativo foi formalizado por meio do decreto 15.620, de 4 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia.
Os órgãos que não podem sofrer descontinuidade de serviços e que prestam serviços essenciais à população, como as unidades de urgência e emergência de saúde, serviços de limpeza, drenagem, asfalto, tapa buracos, fiscalização e segurança de trânsito, trabalharão mediante escala de serviço, independente de datas festivas e feriados.