03/01/2019
Plano B de Guedes é banir gastos obrigatórios, incluindo em Saúde e Educação
Passar as mudanças na aposentadoria passarem no Congresso é o maior desafio de Guedes, já que o tema é impopular e a base parlamentar de Bolsonaro não tem os votos suficientes para fazê-lo.
Em um claro aceno à negociação com a classe política, o novo ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que são os políticos, e não os técnicos como ele, quem terão de conduzir o processo de crescimento econômico do país, com o apoio às reformas estruturantes que ele pretende apresentar, como a da Previdência. Afirmou ainda que, caso a reforma da Previdência, sua prioridade absoluta, não seja aprovada, será necessário haver uma desvinculação do orçamento, o que seria feito também por intermédio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Ou seja, continuaria dependendo do apoio de deputados federais e senadores."Se for bem sucedido (desafio de aprovar a reforma da Previdência), temos 10 anos de crescimento pela frente. Se não for, temos sugestões também...você desindexa, desvincula e desobriga todas as despesas e receitas da União", disse Guedes em seu primeiro discurso como o ministro mais poderoso da Esplanada de Jair Bolsonaro.
Passar as mudanças na aposentadoria passarem no Congresso é o maior desafio de Guedes, já que o tema é impopular e a base parlamentar de Bolsonaro não tem os votos suficientes para fazê-lo. O simples fato de cogitar uma derrota na questão parece não ter agradado os economistas das principais corretoras do país, reporta o jornal Valor Econômico. O incômodo também acontece porque a alternativa que apresenta não é considerada suficiente em termos fiscais e tampouco parece de fácil execução: deixar de ter percentuais obrigatórios do Orçamento para o investimento em Saúde e Educação, por exemplo, tampouco costuma ser um tema popular. Segundo o Tesouro, o Governo tem 98% da receita líquida comprometida com os gastos vinculados, o que os analistas consideram uma margem insustentável. Nesta conta, os gastos com a Previdência, incluindo a dos militares que o Governo Bolsonaro não cogita mudar, são, de longe, a maior fatia: respondem por 47% dos gastos, seguido do pago ao pessoal da ativa (24%).
“Hoje, ela [a classe política] não faz as escolhas, ela observa”, argumentou Guedes durante a cerimônia de transmissão de cargo na qual se concretizou a fusão dos ministérios do Planejamento, da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Ao abrir as portas às negociações, o ministro disse que estava fazendo uma conclamação, um pedido de ajuda, mas também criticou os privilégios de legisladores e juízes, que recebem polpudas aposentadorias. “Quem legisla e julga tem as maiores aposentadorias e a população, as menores”. Nos primeiros dias da gestão, o ministro promete que apresentará uma série de propostas infraconstitucionais para alterar a economia do país e, só depois da posse dos novos congressistas, em fevereiro, trará a reforma previdenciária.
Em sua avaliação, caso a reforma seja aprovada em dois ou três meses, o país terá dez anos de crescimento sustentável. Se não a for, novas medidas terão de ser pensadas. Nessa mesma linha, afirmou ainda que seu acelerado plano de privatizações – que ainda não foi detalhado – poderá resultar em um crescimento anual de 3% a 3,5%. Em 2017, o Brasil cresceu 1%, após dois anos de retração.
No discurso, Paulo Guedes refutou a alcunha que especialistas e a imprensa têm lhe dado, de superministro. “Isso aí vai ser uma construção conjunta. Não existe o superministro, alguém que vá consertar os problemas do país sozinho”. Reclamou do lobby realizado para evitar a fusão dos ministérios e disse que, quem defendia o ministério da Produção, que lhe tiraria o Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o fazia porque queria manter privilégios. “Teve gente que tentou impedir a fusão dos ministérios, queriam criar o ministério da Produção, tudo para manter o boi na sombra. Mas nós fomos buscar o boi”.
Disse que precisará também da ajuda dos outros poderes e da imprensa. O aceno aos meios de comunicação foi até agora incomum entre os representantes do Governo Jair Bolsonaro (PSL). O qual Guedes diz que não é de extrema direita. “Depois de 30 anos de uma aliança política de centro esquerda, há uma aliança entre conservadores em costumes e liberais em economia. É uma centro-direita”.
O ministro defendeu sua equipe, formada por diversos representantes da Escola de Chicago, até então chamados de Chicago boys, ele os apelidou agora de Chicago oldies, porque a maioria deles já passou dos 60 anos de idade. Afirmou, por exemplo, que os liberais, como ele, não são contra os programas sociais. Defendeu que uma prova disso são os vouchers de educação, como os que foram dados pela ditadura de Augusto Pinochet no Chile na década de 1980.
O discurso durou quase uma hora e foi dividido pelo ministro em tópicos. Escrito em pequenos pedaços de papel do tamanho de duas cartas de baralho juntas. Como de costume, a fala do responsável pela “chave do cofre” do governo federal é o mais esperado. Os espectadores que acompanharam a posse estavam eufóricos. A cada análise feita em tom descontraído, aplausos e mais aplausos. Um dos momentos em que ele foi mais aplaudido foi quando repetiu uma espécie de mantra seu, em que critica os financiamentos feitos pelo BNDES nos governos petistas. “Não foi no microcrédito que os bancos públicos se perderam. Eles se perderam nos grandes empréstimos em que piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político se associaram contra o povo brasileiro”.
Apesar da ânsia em realizar mudanças, Guedes diz que elas serão feitas sem pressa, no tempo em que for possível realizá-las. “Não adianta colocar uma bola de ferro na perna direita do empresário, que são os juros altos, uma bola de ferro na perna esquerda, que são os impostos, e um piano nas costas, que são os encargos sociais e trabalhistas. E ainda ouve: corre porque o chinês vai te pegar”. O novo czar da economia também prometeu lutar por nova reforma trabalhista.
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Fonte: Afonso Benites - El País Brasil
