11/01/2019
Sedam quer destravar processos de licenciamentos ambientais
Vários municípios também dependem da Sedam para iniciarem obras importantes para as cidades, como aterros sanitários e correm o risco de perderem os recursos porque as licenças estão travadas na secretaria.
Com formação e especialização em Direito pela Escola da Magistratura, além de especialização em Gestão Pública, o novo secretário estadual de Desenvolvimento de Ambiental (Sedam), Elias Rezende de Oliveira, tem como maior desafio à frente da pasta o destravamento dos processos de liberação de licenciamentos ambientais.“Hoje há uma morosidade muito grande para a liberação desses processos e nós queremos dar celeridade, por óbvio, sem atropelar a legislação. Nós temos condições para que isso seja feito, e já tomamos algumas medidas, sendo uma delas regulamentar as ações das coordenadorias internas e possibilitar o fluxo de cada setor. Acionamos a nossa Procuradoria para que faça as minutas de diversos procedimentos, seja por via decreto ou portarias da própria Sedam, o que irá organizar o fluxograma e facilitar o entendimento da responsabilidade de cada coordenadoria”, declara o secretário.
Considerando empreendimentos instalados no estado que aguardam a licença ambiental para atuarem de maneira legal e dependem do órgão para a liberação e emissão, Rezende diz que vários municípios também dependem da Sedam para iniciarem obras importantes para as cidades, como aterros sanitários e correm o risco de perderem os recursos porque as licenças estão travadas na secretaria.
“Eu já pedi o levantamento dessa demanda, estamos no início dos trabalhos à frente da pasta, mas já estamos fazendo a identificação daqueles que não se adequam ao que a secretaria precisa apresentar como resposta de trabalho à sociedade. Estamos fazendo as mudanças que forem necessárias para que a Sedam possa ser mais célere. Assim ganham os municípios e ganha o estado, afinal somos uma secretaria de desenvolvimento ambiental”, completa.
Elias Rezende lembra ainda que Rondônia é movida pelo agronegócio, pela agricultura familiar, e se os órgãos envolvidos com o setor produtivo não caminharem alinhados o estado deixa de crescer.
“A Sedam, Seagri, Idaron e Emater devem estar sempre em parceria. Já me reuni com o secretário da Seagri e o presidente da Idaron para construirmos uma agenda de encontros permanentes desse grupo, esperando apenas a definição da nova gestão da Emater. Apesar de já termos uma parceria com a empresa de assistência rural, que também nos ajuda com a abertura de processos de Credenciamento Ambiental Rural, o CAR, junto aos produtores, sendo a nossa contrapartida a cedência de oito veículos para o trabalho de extensão rural. Ou seja, somente com a união de todos os órgãos do setor é que vamos alavancar desde o pequeno até o grande produtor, dando condições para que eles promovam o desenvolvimento do estado”.
Com um quadro de servidores reduzido a cerca de 300 pessoas, entre funcionários efetivos e comissionados, o secretário diz que vai trabalhar a valorização e reconhecimento dos servidores, com transparência e responsabilidade.
“Os problemas que aconteceram anteriormente aqui foram pontuais, como já noticiado pela mídia, estão sendo investigados, as pessoas envolvidas foram afastadas e nós estamos seguindo a determinação judicial, e todo o apoio que o Ministério Público, a polícia, e o Poder Judiciário precisarem da Sedam para que sejam esclarecidos esses fatos da melhor maneira possível nós vamos proporcionar”, acrescenta Rezende.
São 14 escritórios regionais da Sedam espalhados pelo estado para atender uma gama de 40 reservas. “Temos ainda que rever a distribuição desses escritórios porque muitos deles não estão estrategicamente situados onde há necessidade, enquanto áreas que dependem muito de ações da Sedam estão descobertas. Tudo isso terá que ser revisto, e logo nesses primeiros 100 dias de governo nós vamos reorganizar essa parte burocrática e, fatalmente, passaremos por uma reforma estrutural de forma planejada, para oferecer à sociedade uma melhor prestação do serviço”, conclui.
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Fonte: Vanessa Farias/Secom - Governo de Rondônia
