16/01/2019
Maioria das escolas da Zona Rural ainda está encerrando ano letivo 2018; 9 estão sem aulas
A Prefeitura de Porto Velho está com a licitação do transporte escolar em andamento. No entanto, as empresas que estavam prestando o serviço impugnaram o processo e a Semed analisa e ajusta alguns apontamentos feitos.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) continua buscando soluções para os transtornos causados no transporte escolar rural, problema que já dura mais de dez anos em Porto Velho. Com o esforço, apenas nove escolas da zona rural estão com as aulas do quarto bimestre de 2018 paralisadas. Anualmente, a Prefeitura investe mais de R$ 30 milhões com a prestação do serviço.Segundo o secretário César Licório, a Prefeitura tem procurado inclusive a Justiça, para evitar que os alunos sejam prejudicados. “Tivemos vários problemas, fizemos um contrato emergencial, que venceu, e procuramos a Justiça, para nos autorizar a fazer o reconhecimento da dívida, e as empresas, para poderem continuar a prestação do serviço”, explicou César Licório, acrescentando que, das três empresas, apenas uma aceitou.
“Já encerramos o ano letivo de 2018 em várias escolas, outras estão sendo finalizadas. Agora, propomos um acordo para que as empresas que não aceitaram façam o transporte. Até março, estaremos com todas as escolas regularizadas”, esclarece o secretário da Semed.
As escolas que estão sem aulas no momento são: EMEF Deigmar de Moraes de Souza; EMEF Francisco José Chiquilito Coimbra Erse; EMEF José de Freitas; EMEF União; EMEF Nossa Senhora de Nazaré; EMEF Nossa Senhora Aparecida; EMEF Olympia Salvatore Ribeiro; EMEF Boa Esperança e EMEF Santa Júlia. Juntas, essas unidades de ensino possuem pouco mais de 1,5 mil alunos.
“Sempre estivemos trabalhando, conversando e buscando a solução para que nossos alunos concluam o ano letivo. A partir deste ano de 2019, atendemos uma solicitação do Ministério Público e alteramos o calendário escolar rural para iniciar o ano letivo em 1º de abril e encerrar em 20 de dezembro, com 15 dias de recesso em agosto. Esse é um ganho muito grande, pois vamos finalizar as pendências de 2018 e ainda trabalhar o novo calendário escolar sem problemas”, esclarece Licório.
Nova licitação
Em paralelo à resolução dos atuais problemas, a Prefeitura de Porto Velho está com a licitação do transporte escolar em andamento. No entanto, as empresas que estavam prestando o serviço impugnaram o processo e a Semed analisa e ajusta alguns apontamentos feitos. “Estamos resolvendo tudo e, até março, estaremos com novas empresas contratadas para iniciar o ano letivo rural sem atrasos”, finaliza o secretário.
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Fonte: PMPV
