04/02/2019
Quase cinco anos depois das enchentes no Rio Madeira, Programa de Crédito Fundiário vai atender mais dezessete famílias em Porto Velho
O PNCF foi criado pelo então Ministério do Desenvolvimento Agrário para que trabalhadores rurais sem terra possam adquirir imóveis rurais para exploração em regime de economia familiar.
Dezessete famílias ribeirinhas que foram desabrigadas pelas enchentes ocorridas em 2014 no Rio Madeira estão mais próximas de voltar a habitar uma terra própria, que foi adquirida por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).O PNCF foi criado pelo então Ministério do Desenvolvimento Agrário para que trabalhadores rurais sem terra possam adquirir imóveis rurais para exploração em regime de economia familiar. A terra que vai abrigar as dezessete famílias foi adquirida do produtor Tadeu Queiroz, possui 102 hectares e está localizada no Ramal São Domingos, próxima à represa da Hidrelétrica Santo Antonio, na capital.
Acompanhado da gerente da Unidade Técnica Estadual da Seagri, Fernanda Duran, Tadeu Queiroz falou sobre a morosidade do programa em relação à liberação dos recursos para quitar a terra, uma vez que os procedimentos começaram a ser feitos ainda no ano de 2014.
Tadeu Queiroz e as novas beneficiárias Raimunda Luiza e Maria Inês, que foram recebidos na Secretaria de Agricultura (Seagri) pelo secretário Evandro Padovani, ouviram da gerente da UTE, que a morosidade se deu em relação às modificações nas regras do programa feitas pela subsecretaria de Reordenamento Agrário (SRA) nesse período.
Padovani também explicou que esteve em Brasília na última semana, quando conversou com o secretário adjunto da Agricultura Familiar e Cooperativismo, Ewerton Giovanne, no Ministério da Agricultura (Mapa), quando pediu celeridade sobre as propostas de crédito fundiário de Rondônia que estão em tramitação. O secretário reafirmou a necessidade de se simplificar os procedimentos e desburocratizar as ações para se levar ainda assistência técnica de qualidade e tecnologias aos produtores rurais.
Para ter acesso ao PNCF, o interessado passa por três fases. Inicialmente ele faz a proposta de qualificação e elegibilidade junto ao Sindicato Rural em sua cidade. Posteriormente, é feito um projeto produtivo que define o atendimento de assistência técnica e extensão rural e a viabilidade econômica e, na terceira fase, já na UTE da Seagri, é feita a análise de aptidão à terra.
A área a ser ocupada pelos interessados foi destinada por meio de sorteio. Agora será feita a implantação dos marcos delimitando os lotes, sendo cinco hectares por família. Três hectares podem ser ocupados com produção de culturas e dois hectares são destinados à reserva ambiental.
Nessa modalidade do programa, o proponente financia a terra no valor de R$60 mil reais e começa a pagar as parcelas após três anos de carência. O programa ainda prevê os serviços de implantação de água e energia que podem ser contratados pelas próprias famílias.
Raimunda Luiza reside atualmente na Comunidade Boa Fé, Ramal São Sebastião. Ela perdeu tudo o que tinha na enchente de 2014. Tinha horta e criava galinhas e perdeu, inclusive, a Casa de Farinha, de onde tirou os equipamentos para reaproveitá-los na nova propriedade.
Assim como Raimunda, Maria Inês também perdeu a terra onde habitava e espera com ansiedade o novo local de morada. Seu sítio inundou e ela perdeu a horta e a produção de mandioca. Ela conta que enfrentaram muitos problemas, inclusive, a falta de água potável. Agora, aguarda com a família poder receber o lote para habitar a nova terra.
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Fonte: Mirian Franco/Secom - Governo de Rondônia
