25/02/2019
Governador e parlamentares de Rondônia debatem no Ministério das Minas e Energia aumento da tarifa de energia elétrica
O governador ressaltou que as bancadas estão unidas e tem trabalhado muito, por isso decidiram vir à instância da administração direta, o ministério que é um indutor e supervisor da implementação das políticas do segmento de energia de todas as fontes.
O aumento do custo da energia elétrica, imposto pela concessionária Energisa em Rondônia, foi tema de reunião na quarta-feira (20), entre o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, o governador coronel Marcos Rocha (PSL), parlamentares e representantes de entidades que atuam no estado de Rondônia.Marcos Rocha pediu o empenho do ministro Albuquerque para que, com celeridade, ele possa dar uma solução ao problema que, segundo ele "É de toda população de Rondônia".
“Do empresário ou trabalhador do nosso estado, nós não aguentamos uma conta de energia tão alta”, explicou.
O governador ressaltou que as bancadas estão unidas e tem trabalhado muito, por isso decidiram vir à instância da administração direta, o ministério que é um indutor e supervisor da implementação das políticas do segmento de energia de todas as fontes.
A procuradora da República Gisele Dias Blege afirmou que a população foi pega de surpresa. Ela explicou que a proposta era uma redução da tarifa de energia e investir em melhoria do serviço público essencial. “Este serviço está chegando à casa das pessoas com valores astronômicos”, completou. Gisele ainda esclareceu que o valor das contas com o retroativo tem sido impagáveis principalmente para a população de baixa renda e para o setor produtivo. “Temos várias nulidades no contrato e no procedimento, não teve audiência pública, há resoluções da Aneel que estabelecem determinados comportamentos à distribuidoras que estão sendo violados”, enumerou. Durante a reunião Gisele citou a resolução 414/2010, que também regula as formas nas quais um eventual aumento de tarifa deve ser implementado.
O deputado federal Lúcio Mosquini (MDB) definiu como uma maratona o trabalho de cancelar este aumento. “Eu, como coordenador da bancada, tenho articulado com todos os deputados federais e senadores, além dos estaduais, no intuito de cooperarmos para que este aumento não seja efetivado”, pontuou. Lúcio ressaltou que cabe ao poder público barrar este aumento que, segundo ele, se mostra abusivo.
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Laerte Gomes (PDSDB), falou durante o encontro representando os 24 parlamentares daquela casa. Laerte pediu ao ministro que avalie com rigor a situação da população rondoniense. “A todo momento encontro pessoas nas ruas me questionando, pois Rondônia fornece energia para todo o Brasil e na região tem este custo absurdo”, pronunciou. Para ele, a situação em pouco tempo será de diversas empresas não terem condições de se manterem e fecharem. “O governo federal vai a Rondônia, constrói hidrelétricas e já tem outros projetos para construir. Se for para gerarmos energia e pagarmos estes valores, nós não vamos votar as licenças de construção”, avisou.
O ministro Bento Albuquerque relatou seu período no órgão e se colocou à disposição para de maneira emergencial dar uma resposta ao estado de Rondônia em conjunto com sua área técnica. Ele afirmou que sua equipe de trabalho estará trabalhando no assunto e em 24 horas já teria uma resposta de quando formalizará o posicionamento oficial do Ministério das Minas e Energia sobre este assunto. O órgão encaminhará o documento às autoridades presentes à reunião.
Dentre as principais competências dos departamentos do Ministério das Minas e Energia estão: acompanhar e avaliar a evolução das tarifas dos serviços de energia elétrica no território nacional, conforme a política tarifária.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
