14/03/2019
100% dos agentes penitenciários paralisam no 2º dia de greve em RO, diz Singeperon
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) disse que a PM montou uma estrutura em todo o estado para "atender a demanda do sistema prisional enquanto durar o período grevista" (veja íntegra).
No segundo dia de greve, 100% dos agentes penitenciários paralisaram as atividades em Rondônia. Isso foi o que disse Dahiane Gomes, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado (Singeperon), nesta quarta-feira (13). A categoria cruzou os braços com adesão de 70% na última terça-feira (12) e o movimento é por tempo indeterminado.Na manhã desta quarta, os agentes se concentraram na Estrada da Penal, que dá acesso aos presídios da capital rondoniense.
Parte deles seguiram à Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) durante a tarde de terça-feira, dia em que a greve foi deliberada. Os agentes já estavam em mobilização grevista desde o dia 18 de janeiro.
O motivo do movimento é pressionar o governo sobre um acordo de realinhamento salarial que foi vetado pelo chefe do Estado, Coronel Marcos Rocha (PSL). Conforme a categoria, os funcionários estão há seis anos sem reajuste.
Segundo eles, o acordo orçamentário foi prometido por Marcos Rocha enquanto ele atuava na Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
Os agentes pedem também o cumprimento da recomendação de que haja um agente para cada cinco presos nas unidades prisionais. Informaram ainda que há um acordo na Justiça firmado com o governo que objetiva incorporar as gratificações ao salário base. O prazo final ao cumprimento do acordo era dia 28 de fevereiro.
"Como ontem (terça-feira) o judiciário entendeu que era ilegal o nosso movimento mesmo o estado não cumprido com a parte dele, a categoria decidiu que sairia 100% das unidades. 100% em deliberação, já que não há percentual de ilegalidade. Então não tem porquê ficar agentes penitenciários dentro dos presídios. No caso dos agentes de segurança socioeducativas, permanecem os 30% respeitando a legalidade", disse a presidente do sindicato.
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) disse que a PM montou uma estrutura em todo o estado para "atender a demanda do sistema prisional enquanto durar o período grevista".
O órgão também informou que tem se reunido com representantes da categoria desde o início da gestão do executivo. No texto, a Sejus pontua que o poder judiciário "ratificou o entendimento de ilegalidade do movimento grevista" na última terça-feira.
Guajará-Mirim e Nova Mamoré
No caso dos presídios em Guajará-Mirim (RO) e Nova Mamoré (RO), pelo menos 90% dos agentes penitenciários das unidades prisionais dos municípios não foram trabalhar.
Em Guajará-Mirim, por exemplo, dos oito agentes que estavam escalados para o plantão, apenas um cumpriu com as atividades de rotina. A segurança dos presídios está nas mãos de policiais militares.
Ao todo, as cidades contam com cerca de 170 agentes. Com capacidade para 15 detentas, 16 ocupam as celas do presídio feminino de Guajará. Já no masculino, 206 apenados seguem presos. Porém, a capacidade da penitenciária é de 161.
O presídio masculino de Nova Mamoré contém capacidade para 40 detentos. Porém, há 103 detentos atualmente.
Veja nota da Sejus sobre greve dos agentes penitenciários:
NOTA SEJUS
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) informa que a Polícia Militar montou estrutura em todo Estado para atender a demanda do sistema prisional enquanto durar o período grevista, de acordo com as peculiaridades de cada local. O Comando Geral da PM designou efetivo suficiente para suprir a demanda.
A Secretaria informa ainda que desde o início da gestão o executivo, através da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), tem se reunido com a representação da categoria, fato que pode ser comprovado por cinco atas formalizadas nas reuniões, bem como outros momentos onde a situação foi discutida com a participação da Procuradoria Geral do Estado, Assembléia Legislativa e, ainda, com a participação de membros do Poder Judiciário.
O Poder Judiciário ratificou o entendimento de ilegalidade do movimento grevista nessa terça-feira (12).
Assim o Governo demonstra que sempre esteve aberto a negociação e no presente momento a questão está em âmbito do Poder Judiciário.
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Fonte: G1 RO
