Número de viaturas insuficiente, desvio de função, policiais fazendo segurança de políticos e um déficit de 58% do efetivo total da tropa da Polícia Militar de Rondônia, são apontados como os principais responsáveis pela redução do policiamento ostensivo em Porto Velho e na maioria das cidades do Estado.

A denúncia é do presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia (Aspra-PMRO), Sílvio Ramalho. Ele afirma que somente na capital, a defasagem do efetivo é superior a 58%.

Ramalho cita como o exemplo o 5º Batalhão de Polícia Militar – responsável pelo patrulhamento da área mais violenta da cidade, a zona Leste, composta por cerca de 40 bairros, invasões e setor chacareiro. O batalhão abriga a Força Tática – uma espécie de unidade de elite usada na contenção de crises.

De acordo com Ramalho, atualmente, cinco viaturas são usadas para o trabalho. Para cobrir a área com eficiência seriam necessárias 12 viaturas. Outro problema é a falta de efetivo. No 5º BPM, 18 homens se revezam em turnos, quando seriam necessários pelo menos 36 policiais.

“A PM sempre trabalha no patrulhamento ostensivo, porém, faz o serviço administrativo e investigativo. O que sobrecarrega o policial que perde tempo com burocracias enquanto poderia estar patrulhando”, afirma.

Ramalho explica que o registro de ocorrências deveria ser feito por policiais civis. Eles teriam que se deslocar ao local do fato, colher as informações sobre o caso e voltar à delegacia para fazer o registro no sistema da Polícia Civil, gerenciado pela Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec).pois o trabalho da policia militar e um trabalho ostensivo. Isso não acontece. Os PMs vão até o local, ouvem os envolvidos, depois vão até a delegacia da área fazer o registro,onde a ocorrência e entregue ao policial civil de plantão que transcrevera a mesma ocorrência para os arquivos da PC. Todo esse tempo perdido – em média 50 minutos por ocorrência – o policiamento ostensivo deixa de ser feito, e muitos crimes poderiam ser evitados.

Outro problema enfrentado pelos policiais é a falta de viatura. Ramalho conta que, pelo que é comentado nos batalhões, uma viatura quando apresentar problema tem que ser resolvido em até duas horas. Caso o serviço necessite de mais tempo, outra viatura do mesmo porte deve ser destinada ao batalhão que vai utilizá-la até que a outra seja consertada. Isso não ocorre. Há várias viaturas em oficinas. Não há qualquer tipo de critério, de fiscalização. Simplesmente vão e não há prazo para o retorno, que levanta suspeita de possíveis falhas contratuais ou de irregularidades.

Hoje, pelo menos de 20 viaturas fazem patrulhamento da cidade. Seria necessário só na área do 5º Batalhão, em média, 12 viaturas e 36 policiais. Atualmente, apenas quatro viaturas e 18 policiais cobrem a área destinada ao batalhão.

DESVIO DE FUNÇÃO

O desvio de policiais para trabalhar na segurança e a disposição de autoridades também colabora para o agravamento da crise na PM. Ele cita como exemplo o Tribunal de Justiça (TJ). No total, 20 homens estão à disposição da Corte. Isso tem influência direta no policiamento. O TJ tem mais policiais militares em sua segurança que o 5º Batalhão, onde 18 militares se dividem em três turnos para cobrir a maior e mais violenta área da cidade.

Ramalho não sabe precisar o número total de policiais cedidos e à disposição de políticos. A informação é sigilosa. Apenas o alto comando da corporação tem acesso aos dados concretos. Mais é um número considerável, afirma.

TROPA DOENTE

Outro problema atrapalha o policiamento: o número de policiais doentes. No total, segundo dados do Departamento de Saúde (DS) da Associação Tiradentes – que presta serviços médicos aos militares -, 600 homens estão afastados hoje das ruas, acometidos de várias doenças. Muitos fazem tratamento psicológico, de coluna, entre outras enfermidades. Só no 5º Batalhão, o déficit é de 58%, disse o presidente da Aspra-PMRO.

CONCURSO PÚBLICO

Para ter patrulhamento tem que ter efetivo, é preciso contratar, disse o presidente da Aspra-PMRO. “Esse já é o quinto ano de mandato do governador Confúcio Moura e esse é o primeiro concurso que está sendo realizado com escola para 440 alunos. Desses 440 oficialmente anunciados, alguns desistiram para seguir em outra área.

“Se não contratar não gera efetivo, por isso se torna insuficiente a tropa que se tem hoje nas ruas da cidade”, diz Ramalho.