15/05/2019
Alunos e professores protestam contra bloqueio de verbas no Ifro em Guajará-Mirim
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas.
Estudantes e professores do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) realizam nesta quarta-feira (15) um manifesto no campus do Ifro de Guajará-Mirim (RO), na fronteira com a Bolívia. O protesto é contra o bloqueio no orçamento dos institutos, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), e também contra a Reforma da Previdência.Os alunos e servidores se reuniram por volta de 10h (local), no Ifro, e logo depois caminharam até a rotatória principal da cidade. Eles usaram cartazes pedindo investimento na educação.
Segundo os organizadores, cerca de 50 alunos estão mobilizados no protesto. A Polícia Militar (PM) não acompanha a passeata, que segue de forma pacífica.
Segundo Reginaldo de Souza, professor de geografia e integrante do Sinasefe, duas manifestações estão sendo realizadas na cidade, sendo uma de servidores e outra de alunos.
Alguns alunos da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) também se uniram ao protesto em Guajará-Mirim.
Contingenciamento
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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Fonte: Fabiano do Carmo - G1 Guajará Mirim e Região
