15/05/2019
Vilhena em ato contra bloqueio de verbas na educação
A passeata saiu do Sintero, no Bairro 5º BEC, passou pela Avenida Major Amarante e encerrou na Praça Nossa Senhora Aparecida, Centro da cidade. Segundo a organização, algumas escolas estaduais aderiram ao movimento.
Estudantes e profissionais da educação realizaram uma manifestação pacífica em Vilhena (RO), na manhã desta quarta-feira (15), contra o bloqueio de verbas na educação da rede federal. O ato foi organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), em conjunto com outros sindicatos e instituições de ensino.A organização não informou a quantidade de manifestantes nas ruas e a Polícia Militar (PM) não acompanhou o protesto.
A passeata saiu do Sintero, no Bairro 5º BEC, passou pela Avenida Major Amarante e encerrou na Praça Nossa Senhora Aparecida, Centro da cidade. Segundo a organização, algumas escolas estaduais aderiram ao movimento e paralisaram as aulas no município nesta quarta-feira.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) informou que as aulas também estão suspensas nesta quarta-feira. Já a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que as aulas na rede seguem normalmente.
Outra mobilização está marcada para acontecer na tarde desta quarta-feira, na Praça Padre Ângelo Spadari, onde alunos da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Ifro pretendem expor trabalhos de pesquisa e extensão acadêmica.
Contingenciamento
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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Fonte: Eliete Marques - G1 Vilhena e Cone Sul
