15/05/2019
Alunos e educadores protestam em Cacoal contra bloqueio de recursos para a educação
As escolas municipais e estaduais não tiveram aulas nesta quarta-feira, pois os professores aderiram o movimento em apoio ao Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).
Alunos, professores e entidades de ensino protestaram nas ruas de Cacoal (RO), nesta quarta-feira (15), contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo os organizadores, 1 mil pessoas participaram do ato pacífico. A Polícia Militar (PM) não acompanhou o protesto na cidade.A concentração inicial começou por volta de 9h (hora local) na praça municipal Governador Jorge Teixeira, na região central de Cacoal.
Na sequência, os manifestantes percorreram ruas com cartazes e pediram o fim do bloqueio de recursos federais à educação.
As escolas municipais e estaduais não tiveram aulas nesta quarta-feira, pois os professores aderiram o movimento em apoio ao Instituto Federal de Rondônia (Ifro) e da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).
Segundo a professora lilian Catiuscia Firme, do Ifro, o bloqueio de verbas pode prejudicar vários projetos da rede, como os Jogos Internos do Ifro. "Ele pode ser afetado e é por isso, que nós professores, viemos lutar contra isso. O mais legal é que os alunos vieram ao protesto por conta própria", diz.
Durante a passeata, o grupo também protestou contra a reforma da previdência, segundo informou Vanderbugo Correia, representante do Sintero em Cacoal.
Contingenciamento
Em abril, o Ministério da Educação divulgou que todas as universidades e institutos federais teriam bloqueio de recursos. Em maio, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou sobre a suspensão da concessão de bolsas de mestrado e doutorado.
De acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas. O valor total contingenciado, considerando todas as universidades, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo — incluindo despesas obrigatórias.
Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões.
Segundo o governo federal, a queda na arrecadação obrigou a contenção de recursos. O bloqueio poderá ser reavaliado posteriormente caso a arrecadação volte a subir. O contingenciamento, apenas com despesas não obrigatórias, é um mecanismo para retardar ou deixar de executar parte da peça orçamentária devido à insuficiência de receitas e já ocorreu em outros governos.
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Fonte: Rede Amazônica
