20/05/2019
Rondônia perdeu seu Hospital Universitário da Unir
Em tempos de mobilização grevista da Educação onde os estudantes saíram às ruas para protestar no último dia 15 de maio contra os “cortes nas verbas da Educação das Universidades”, milhões de reais vão para o ralo por incompetência do Reitor.
A Unir chegou a receber mais de R$ 5 milhões para obra. Dinheiro foi devolvido e obra não foi iniciada. Reitor da Unir tinha prometido em 16 de junho de 2014 à imprensa que o Hospital seria entregue em julho de 2017.Em tempos de mobilização grevista da Educação onde os estudantes saíram às ruas para protestar no último dia 15 de maio contra os “cortes nas verbas da Educação das Universidades”, milhões de reais vão para o ralo por incompetência do Reitor e seus assessores em não conseguir entregar á comunidade de Rondônia aquilo que mais precisamos hoje, um Hospital Público.
Precisamos mobilizar para que esse dinheiro seja devolvido e o Reitor Ari Miguel Ott e os anteriores sejam processados e condenados por improbidade administrativa conforme determina a Lei.
Dinheiro devolvido, obra inacabada, estrutura inviável. É assim que se encontra a situação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Rondônia (Unir) que deveria ser entregue à população de Porto Velho e ao curso de medicina ainda em 2017. Porém, mesmo após receber R$ 5 milhões em recursos, a obra não foi entregue e o dinheiro foi devolvido aos cofres públicos.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública exigindo que o complexo hospitalar seja finalizado. A Unir alega que o local repassado à universidade para a construção tem uma estrutura inviável para utilização.
Um hospital em ruínas
A União entregou a estrutura e o terreno onde deveria ser construído o hospital universitário à universidade em 2007. No local entregue, já existia uma estrutura pré-construída, onde deveria funcionar o Hospital de Câncer de Porto Velho. Contudo, nenhum dos dois hospitais saíram do papel, apesar do contrato de cessão do local ter sido assinado em 2008.
Segundo o procurador do MPF, Raphael Bevilaqua, a Unir chegou a receber o dinheiro da obra. "Desde 2008 e 2009 que a Unir teve destinação de terreno e verba duas vezes. A verba voltou e a Unir ainda não iniciou as obras, na minha opinião demonstra incompetência administrativa", explica o procurador.
Em 2010, o Ministério da Saúde (MS) informou ao MPF que firmou um convênio com a Unir para construção da obra e em dezembro eles receberam a primeira parcela para a construção. As outras verbas vieram em 2011 e em 2012, totalizando mais de R$ 5 milhões, mesmo assim as obras não foram iniciadas, pois a construtora responsável pela construção estava inadimplente com a Justiça.
De acordo com o reitor, o local cedido na Estrada do Santo Antônio será transformado no Centro de Ensino e Pesquisa de Saúde e o hospital deve ser construído em um terreno na BR, mas que não há uma previsão exata de quando as obras começarão.
Na ação, o MPF pede que a Justiça determine com urgência a apresentação, no prazo de 30 dias, de um plano de atuação da Unir que tenha um cronograma a ser cumprido. Outro pedido à Justiça é para que a Unir e a empresa responsável pela obra sejam obrigadas a identificar a atual situação do projeto iniciado em 2007, tendo por base as exigências pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação.
REELEMBRANDO O CASO
- Hospital Universitário de Rondônia ficará pronto em 2017, afirma Unir.
- Custo total de instalação do hospital será de R$ 240 milhões.
- Licitação do projeto deve ser concluída até o final do ano.
O Hospital Universitário (HU) de Rondônia custará R$ 240 milhões e estará em funcionamento até 2017. A confirmação foi feita nesta segunda-feira (16) pelo pró-reitor de planejamento da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Osmar Siena. Segundo o professor, a construção da unidade hospitalar foi incluída no planejamento do programa Mais Médicos pelo Ministério da Educação (MEC), que estipulou os prazos para execução e conclusão das obras. Uma verba de R$ 6 milhões já está prevista no orçamento de 2014 da Unir para a licitação do projeto do hospital, que deverá ser feita até o final do ano.
Antes de lançar o processo licitatório, a universidade precisa conseguir a doação total do terreno onde está localizada a infraestrutura que seria destinada para o HU, na região central de Porto Velho. “A Unir está, neste momento, fazendo as tratativas com o Exército para ampliação daquela área”, explica Osmar. Há cinco anos, o prédio foi doado para a universidade, mas uma vistoria de técnicos do MEC e da Unir constatou que a estrutura não comporta um hospital universitário. O edifício tem capacidade para cerca de 50 leitos. Por determinação do Ministério da Educação, um hospital universitário deve ter, no mínimo, 150 leitos. O HU de Rondônia terá 300 leitos e o prédio já construído será utilizado como uma espécie de anexo.
Após a doação da área e da licitação do projeto, as obras terão início e seguirão o cronograma estipulado pelo MEC. Quando a unidade hospitalar estiver pronta e equipada, serão contratados profissionais para atuar no local. “Como a Unir não tem hoje nenhuma um unidade de saúde, ela não tem corpo técnico para essa área, que deverá ser contratado”, disse o pró-reitor, complementando que o funcionamento do hospital terá o apoio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
O Hospital Universitário de Rondônia será uma unidade hospitalar de alta complexidade. Funcionarão no estabelecimento atendimento de emergência e clínicas especializadas, como ortopedia, cirurgia, pediatria e outros. Além disso, os alunos da Unir passarão a prestar estágio e internato no HU. Hoje, os estudantes de medicina são obrigados a seguirem para a rede estadual de saúde.
As Universidades Federais de Roraima, Tocantins e Amapá iniciaram os processos licitatórios emergenciais e já estão em fase de conclusão das obras. Em Rondônia, nada!
Esperamos que nas próximas greves e mobilizações, os sindicatos e movimentos estudantis também mostrem a ferida do descaso praticado pelos reitores da Unir que foram responsáveis por lesarem os cofres públicos.
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Fonte: Victoria Angelo Bacon
