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13/06/2019
STF retoma julgamento sobre criminalização da homofobia
O julgamento começou em fevereiro, e esta será a 6ª sessão destinada à análise do tema. Dos 11 ministros do tribunal, 6 já votaram, todos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo.
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O Supremo Tribunal Federal deve retomar hoje o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.
O julgamento começou em fevereiro, e esta será a 6ª sessão destinada à análise do tema. Dos 11 ministros do tribunal, 6 já votaram, todos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo.
A análise, porém, tem gerado críticas de parlamentares, que afirmam que a decisão sobre o tema caberia ao Poder Legislativo, não ao Judiciário. Nas sessões destinadas ao julgamento, ministros já disseram avaliar que há omissão do Congresso.
Duas ações no STF pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
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O Supremo Tribunal Federal deve retomar hoje o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia.
O julgamento começou em fevereiro, e esta será a 6ª sessão destinada à análise do tema. Dos 11 ministros do tribunal, 6 já votaram, todos a favor de enquadrar a homofobia e a transfobia como crime de racismo.
A análise, porém, tem gerado críticas de parlamentares, que afirmam que a decisão sobre o tema caberia ao Poder Legislativo, não ao Judiciário. Nas sessões destinadas ao julgamento, ministros já disseram avaliar que há omissão do Congresso.
Duas ações no STF pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
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Fonte: Redação Notícias RO
