Renan Calheiros (PMDB-AL). Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu nesta terça-feira (19), em Plenário, antecipar para a próxima segunda-feira (25), às 16 horas, a eleição da comissão especial de senadores que vai analisar a admissibilidade do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No início da tarde, após reunir-se com líderes da Casa, Renan havia decidido que a comissão seria instalada apenas na terça-feira (26), uma vez que líderes de blocos partidários de apoio ao governo exigiam o cumprimento do prazo regimental de 48 horas para indicar nomes para o colegiado, ou seja, até a próxima sexta-feira (22).

Já em Plenário, senadores de oposição, por sua vez, exigiam a eleição imediata da comissão especial, logo após a leitura do relatório aprovado pela Câmara dos Deputados que recomenda a abertura de processo contra a presidente da República por crime de responsabilidade. A instalação da comissão nesta terça-feira, no entanto, só ocorreria se houvesse a concordância de todos os líderes de fazerem as indicações.

“Se os líderes se recusarem a indicar, que é o caso, como ficou demostrado na reunião, aí o presidente do Senado indicará, mas com a prudência de respeitar o prazo regimental de 48 horas, antes de fazer as indicações”, explicou Renan, em resposta a senadores de oposição.

Acordo

A solução para o impasse surgiu de uma sugestão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que propôs a manutenção do prazo para indicações, mas sugeriu antecipar a eleição do colegiado de terça (26) para segunda (25).

“A proposta que vossa excelência faz é absolutamente defensável. Então, quero dizer aos líderes que vamos marcar a sessão para a eleição para a próxima segunda-feira”, disse o presidente do Senado.

STF

Aparentando irritação com inúmeros questionamentos sobre o rito a ser adotado no Senado para o processo de impeachment da presidente da República, Renan também decidiu que, caso a admissibilidade do processo seja aceita pelo Plenário, ele imediatamente transferirá a presidência do julgamento para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Segundo Renan, a medida pretende evitar a proliferação de questões de ordem e de dúvidas quanto a procedimentos.

Antes de encerrar os debates sobre o processo de impeachment e abrir a Ordem do Dia, Renan ainda comentou que a comissão especial, composta por 21 titulares e igual número de suplentes, poderá eleger presidente e relator no mesmo dia em que for instalada, e terá prazo de até 10 dias úteis para se manifestar sobre o caso.

Calendário

A expectativa dos senadores é que a admissibilidade da abertura de processo contra Dilma Rousseff seja votada na comissão especial entre os dias 5 e 7 de maio, com possível votação em Plenário no dia 10 ou 11 de maio. Se aprovada a admissibilidade, a presidente é automaticamente afastada do cargo por 180 dias.

Vagas e indicações

Segundo o presidente do Senado, a distribuição das vagas por blocos será a seguinte:

Bloco da Maioria (PMDB) - 5;

Bloco da Oposição (PSDB, DEM, PV) - 4;

Bloco de Apoio ao Governo (PT, PDT) - 4;

Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB, REDE) - 3;

Bloco Moderador (PR, PTB, PSC, PRB, PTC) - 3;

Bloco Democracia Progressista (PP, PSD) – 2

O Bloco da Oposição já indicou os senadores Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Anastasia e Cássio Cunha Lima, todos do PSDB, e Ronaldo Caiado, do DEM. Os suplentes indicados pelo Bloco da Oposição são: Paulo Bauer, Ricardo Ferraço e Tasso Jereissati, todos do PSDB, e Davi Alcolumbre, do DEM.

O Bloco Moderador indicou os senadores Wellington Fagundes (PR) e Zezé Perrella (PTB) como titulares e Eduardo Amorim (PSC) e Magno Malta (PR) como suplentes.