02/05/2016
Sistema Eleitoral Brasileiro é tema de palestra para alunos de escola pública em Espigão
Com o tema “Eleições 2016 – A importância do Jovem Eleitor” a Promotora de Justiça ressaltou como os cidadãos podem ajudar para melhorar o funcionamento das eleições.

A Promotora de Justiça Laíla de Oliveira Cunha, da Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste, acompanhada da equipe do Núcleo de Apoio Extrajudicial (NAE), proferiu palestra no auditório do Centro Cultural Rangel Galves, em Espigão do Oeste, para aproximadamente 100 alunos da Escola Sete de Setembro sobre o Sistema Eleitoral Brasileiro, com o tema: “Eleições 2016 – A importância do Jovem Eleitor”.

Durante o evento, a Promotora explanou sobre democracia, composição dos Poderes Legislativo e Executivo, nas esferas municipal, estadual e federal, e acerca das funções exercidas pela Justiça Eleitoral brasileira e sua configuração em todos os seus níveis.

A integrante do MP também discorreu sobre o funcionamento das eleições gerais e municipais e falou da coexistência de dois sistemas eleitorais que vigoram no Brasil, sendo eles o majoritário e o proporcional. Frisou, também, a questão da corrupção eleitoral, exemplificando algumas de suas modalidades e ressaltou as consequências maléficas que esse comportamento pode causar a sociedade, tal como o enfraquecimento da democracia brasileira.

A Promotora de Justiça ressaltou como os cidadãos podem ajudar para melhorar o funcionamento das eleições, além de expor a existência de canais, mantidos tanto pela Justiça Eleitoral, como o número 148, quanto pelo Ministério Público, a exemplo da Ouvidoria, mecanismos que permitem denunciar irregularidades eleitorais, inclusive no campo criminal e até mesmo de forma anônima.

O Chefe do Cartório Eleitoral de Espigão do Oeste, José Barbosa Pereira Júnior, que também esteve presente no evento, e discorreu sobre procedimentos que envolvem a inscrição e a transferência de eleitores e os respectivos prazos, a importância do exercício da função de mesário eleitoral, respondeu a vários questionamentos feitos pelos discentes e, por fim, conclamou estes ao exercício da cidadania, por meio do voto.





 



Fonte: MP/RO
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