“A alienação parental é sempre uma forma de abuso aos filhos”, alertou Fernanda Molinari, especialista em direito de família, em sua palestra de abertura da campanha de enfrentamento a esse fenômeno que consiste na distorção da imagem de um dos pais pelo outro ou qualquer membro da família, como prevê a Lei 12.318. Embora a legislação defina que os genitores são os alienadores, a palestrante alarga a ocorrência da alienação também por parte de avós, tios, padrinhos, etc., desde que cometam alguma das ações descritas no artigo da lei.Promover campanhas de desqualificação da conduta do genitor, omitir informações pessoais relevantes sobre a criança, inclusive escolares, médica e alterações de endereço; dificultar contato da criança com genitor; apresentar novo companheiro à criança como sendo seu novo pai ou mãe; apresentar falsa denúncia contra genitor e familiares deste para dificultar a convivência com a criança, são alguns exemplos dos processos que chegam ao Judiciário.
“Essas ações são extremamente prejudiciais ao desenvolvimento da criança, que são privadas do seu direito de manter vínculos afetivos com seus genitores. Costumo dizer que os pais que alienam são ladrões de infância”, disse Molinari ao ressaltar as consequências dessa prática, podendo chegar ao extremo do suicídio por parte do filho alienado. Isso, segundo ela, deve-se à imensa dor provocada pela disseminação do ódio e objetificação da criança e adolescente, num jogo que eles não querem participar. “A alienação promove a morte simbólica do sujeito”, acrescentou.
Dentre os casos mais graves aos quais já se deparou, Fernanda destacou a falsa denúncia de abuso sexual, que por ser uma invenção do alienador, geralmente produzida mediante indução, acaba provocando na criança um sofrimento emocional tão forte quanto se houvesse de fato o abuso. “As falsas memórias, incutida por sugestões sutis, podem provocam um grande vazio na criança”, reforçou.
Com relação aos caminhos para enfrentar a alienação a palestrante aponta a mediação de conflitos, oficinas de parentalidade e a própria sensibilização da sociedade por meio de campanhas, para que o fenômeno seja melhor conhecido e detectado. Molinari elogiou o trabalho feito pelo núcleo de apoio psicossocial das varas de família de Porto Velho, que vem tomando essa medida de maneira corajosa e exemplar, sobretudo com a realização das oficinas de pais e filhos.
Campanha
A campanha de enfrentamento compreende uma série de materiais de conscientização, que foram apresentados na abertura do evento. Um vídeo no qual se simula uma situação de alienação parental, cartazes, banners, cartilha com o slogan “A separação é dos pais, não dos filhos”, foram produzidos e apresentados no evento aberto pelo vice-presidente do TJRO, desembargador Isaias Fonseca. “Quando se trata de crianças e adolescentes é nosso dever proteger, por isso a campanha é relevante”, destacou.
O vice-diretor da Escola da Magistratura, juiz Guilherme Baldan, os juízes das varas de família João Adalberto Castro Alves, coordenador do evento, Tânia Mara Guirro, Aldemir de Oliveira, Adolfo Naujorks e a coordenadora do serviço de apoio psicossocial das varas de família da comarca de Porto Velho, também compuseram a mesa e destacaram a seriedade do tema e a necessidade de se enfrentar e combater a ocorrência desse fenômeno com consequências tão impactantes para a vida de tantas crianças e adolescentes.
O evento terminou com um amplo debate, no qual diversos profissionais e até pessoas envolvidas em situação de alienação parental esclareceram suas dúvidas sobre os procedimentos legais a serem tomados e a maneira menos danosa de se tratar o tema sob a perspectiva do direito.
Programação
O serviço de apoio psicossocial às varas de família segue a programação da I Semana de Enfrentamento da Alienação Parental com ações durante toda a semana. Nesta segunda-feira, 2 de maio, por exemplo, promove um pit stop com distribuição de folders na esquina da Av. Carlos Gomes com a Rua Brasília, e na Av. Rio Madeira com a Av. Calama. À tarde, das 14h às 15h, fará palestra sobre a alienação parental na escola Daniel Nery.
As palestras seguem durante toda a semana em várias escolas da capital. Confira a programação:
Dia 03/05
8h Escola João Bento da Costa
9h CRAS Paulo Freire e Irmã Dorothy
15h CRAS Elizabeth Paranhos
Dia 04/05
8h CRAS Dona Cotinha
8h Escola Carmela Dutra
9h CRAS Betinho
14h Escola Carmela Dutra
Dia 05/05
8h Escola Murilo Braga
19h Faculdade Católica
Dia 06/05
8h30min Escola Tiradentes
14h30min Escola Tiradentes
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