Trata-se de uma conduta de responsabilidade exclusiva do servidor, que deveria ter cumprido a determinação de deixar sempre o carro em garagem quando não estiver sendo utilizado nos serviços do Conselho.
O Conselho Estadual de Saúde (CES) vem a público esclarecer a ocorrência envolvendo um carro oficial do Conselho, conforme Boletim de Ocorrência nº 118292/2019 5ª DP/UNISP, nesta quarta-feira (03) em Porto Velho.
Trata-se de uma conduta de responsabilidade exclusiva do servidor, que deveria ter cumprido a determinação de deixar sempre o carro em garagem quando não estiver sendo utilizado nos serviços do Conselho.
Informa que o CES tem uma frota de cinco veículos e um quadro de quatro motoristas, os quais atendem as atividades do Conselho na Capital e no Interior, fiscalizando a aplicação dos recursos públicos na saúde, do Estado e dos 52 municípios.
Esclarece que o servidor flagrado nesta lamentável ocorrência pertence ao quadro de motoristas oficial da Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) e encontrava-se cedido ao Conselho. Diante destes lamentáveis acontecimentos o mesmo será devolvido à Secretaria de Origem.
Esclarece, ainda, que em 19/02/2019 este motorista recebeu Laudo Médico de “apto” para dirigir e, também, que em 22/09/2019 teve outro Laudo Médico sobre Exame Toxicológico com resultado “negativo”.
Por fim, esclarece que o motorista em questão estava em regime de plantão, para atender solicitações de emergência na Capital e Interior, por isso estava com o veículo. Entretanto, a orientação que os motoristas recebem é a de que os veículos devem permanecer, obrigatoriamente, em garagem quando fora do expediente ou não estiver atendendo um chamado oficial.