02/07/2020
Prefeitura fiscaliza comércios que não se enquadram em serviços essenciais
Os fiscais do município e a Polícia Militar estão fiscalizando os estabelecimentos e interditando os comércios que descumprirem o decreto durante o período de vigência da portaria, que é de 14 dias.
A Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Posturas da Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) está fiscalizando a partir desta quinta-feira (2) todas as áreas comerciais de Porto Velho, numa ação conjunta com a Polícia Militar na área central, zona norte, leste e sul, onde se concentram o maior número de estabelecimentos comerciais.A ação serve para cumprir a portaria conjunta nº 11, de 29 de junho, que colocou Porto Velho novamente na Fase I do Decreto n° 25.049, de 14 de maio, do Governo Estadual, que liberou para funcionamento apenas os serviços considerados essenciais, visando manter o distanciamento social e conter o avanço do novo coronavírus.
Os fiscais do município e a Polícia Militar estão fiscalizando os estabelecimentos e interditando os comércios que descumprirem o decreto durante o período de vigência da portaria, que é de 14 dias. A intenção é reforçar funcionamento apenas dos serviços essenciais.
A fiscalização vai continuar nos próximos dias, inclusive no fim de semana, ressalta o subsecretário Semusb, Rainey Viana. Quem não seguir a portaria pode sofrer penalidades como multa e se persistir a desobediência, o proprietário ainda pode ter a interdição do estabelecimento comercial.
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Fonte: PMPV
