15/07/2020
Procon interdita posto que vendia gasolina de bandeira diferente em Porto Velho
O posto comercializa um produto diferente do que era informado. De acordo com o Procon-RO isso é crime contra o consumidor, e atenta contra os direitos básicos com a informação.
Técnicos do Programa de Orientação, Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon-RO), interditaram um posto de combustível, situado na zona leste de Porto Velho. Nesta segunda-feira (13), foi constatado que o estabelecimento comercializava produto diferente do que foi anunciado, desrespeitando os direitos básicos do consumidor. A interdição se deu após denúncias recebidas nos canais de atendimento do órgão.O posto pertencia a uma modalidade de bandeira e estava comercializando produtos como se fosse de outra. Os postos bandeira branca tem a liberdade para adquirir combustível de qualquer distribuidora, enquanto os postos com de bandeira de alguma marca assinam um contrato de exclusividade.
Com sua interdição, o posto não poderá funcionar até que seja sanada a irregularidade. De acordo com Ihgor Rego, coordenador estadual do Procon-RO, “ou o proprietário mantém e passa a comprar e vender combustível shell, ou ele retira todas as placas informativas, e passa a vender com a especificação de onde ele está retirando esse combustível”, relatou.
O trabalho dos técnicos diante da denúncia é para constatar a irregularidade, feito isso, eles lacram a bomba, que só poderá ser reaberta após a solução dos problemas evidenciados. Eles solicitam notas de entrada, para saber a origem de onde está sendo comprado o combustível, nesse caso foi recusada a entrega das notas. Assim os técnicos entraram em contato com o distribuidor Shell de Porto Velho e foi informado que a última compra com a distribuidora havia sido dia 15 de janeiro.
O posto comercializa um produto diferente do que era informado. De acordo com o Procon-RO isso é crime contra o consumidor, e atenta contra os direitos básicos com a informação. Para esse tipo de atuação não é recolhido nenhum pertence do posto e o posto só poderá funcionar depois de fazer as adequações.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
