20/07/2020
Faculdade da Prefeitura completa dez anos com muito a comemorar
As faculdades parceiras do Programa ganham um desconto no valor do imposto, que de 5% cai para 2%. Como contrapartida, oferecem vagas para alunos de baixa renda que não têm condições de pagar a mensalidade.
O programa de inclusão social e educacional Faculdade da Prefeitura completou 10 anos em junho, com muitos motivos para comemorar, tendo em vista que seus principais avanços aconteceram exatamente na gestão do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves.Um dos motivos para festejar é que somente na atual administração do Município, o programa se consolidou de fato como uma política pública de inclusão social. Para se ter uma ideia das conquistas, somente nos três anos da gestão de Hildon Chaves foram concedidos mais que o triplo de benefícios que nos sete anos anteriores.
O presidente do Conselho Gestor da Faculdade da Prefeitura, Augusto de Souza Leite, informa que de 2010, ano em que foi implantado, até 2016, o Programa que tem como objetivo promover o acesso de pessoas de baixa renda ao ensino superior atendeu somente 178 acadêmicos.
“De 2017 a 2020, foram 568 jovens que realizaram o sonho de cursar uma faculdade, graças a forma responsável com que o prefeito Hildon Chaves conduz esse programa”, disse Leite.
Também foi na atual gestão que houve a solução do maior problema da Faculdade da Prefeitura, que era o represamento que foi até 2016, de cerca de R$ 18 milhões de benefícios (redução de impostos) concedidos às Instituições de Ensino Superior (faculdades) que aderiram ao programa, sem que houvesse o encaminhamento de estudantes para a devida contraprestação da redução da alíquota de imposto concedido.
“Esse, inclusive, foi o motivo pelo qual a equipe técnica do tribunal de Contas de Rondônia (TCE), por diversas vezes o considerou como passível de ocasionar prejuízos ao erário. Vamos demonstrar, no entanto, que essa gestão atuou de forma a investir totalmente o valor para o cumprimento dos objetivos do programa”, enfatizou o presidente do Conselho Gestor do Programa Faculdade da Prefeitura.
CRITÉRIOS
O perfil social dos candidatos é um dos principais critérios a ser observado para que eles sejam beneficiados pela Faculdade da Prefeitura. O candidato precisa morar em Porto Velho há pelos menos cinco anos, ter estudado o ensino médio em escola pública, ter renda per capita mensal de até um salário ou renda familiar de até três salários-mínimos, além de ter realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
PARCERIAS
As faculdades parceiras do Programa ganham um desconto no valor do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), que de 5% cai para 2%. Como contrapartida, oferecem vagas para alunos de baixa renda que não têm condições de pagar a mensalidade.
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Fonte: PMPV
