30/07/2020
PF investiga suspeita de fraude na compra de testes para Covid-19
A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO), que resulta no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão.
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (30), a denominada Operação Polígrafo, visando desarticular esquemas de fraudes na aquisição emergencial de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19, por parte da Secretaria Estadual de Saúde de Rondônia (Sesau).A ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público de Rondônia (MP/RO), que resulta no cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão, todos eles autorizados pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.
Os mandados estão sendo cumpridos em Porto Velho (RO), Itajaí (SC), Balneário Camboriú (SC) e Rio de Janeiro (RJ). O valor total da contratação investigada chega a R$ 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais).
Durante as investigações, foram apurados indícios de irregularidades na dispensa de licitação para compra dos testes, que não possuíam registro na Anvisa, e superfaturamento no valor de cada unidade adquirida, comparado ao preço ofertado em chamamento público realizado pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel).
Com base na análise dos processos licitatórios, a CGU constatou ainda indícios de favorecimento à determinada empresa em detrimento daquelas com propostas mais vantajosas, bem como o pagamento adiantado de cerca de R$ 3 milhões de reais, sem apresentação de garantias suficientes para cobrir os riscos relacionados à entrega dos produtos. Esse montante foi bloqueado judicialmente na esfera cível, a pedido do Ministério Público, até a conclusão das investigações.
Essa empresa suspeita foi alvo da “Operação Dispneia”, deflagrada pela Polícia Federal em 25/04/2020, com objetivo de apurar irregularidades na venda de respiradores pulmonares à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (CE).
Os investigados serão ouvidos na sede da Polícia Federal e responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa, dentre outros ilícitos a serem apurados.
O nome da operação “Polígrafo” refere-se ao aparelho eletrônico conhecido popularmente como detector de mentiras, como menção às fraudes e direcionamentos das licitações.
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Fonte: PF/RO
