12/08/2020
Procon efetua recomendações e autuações a donos de estabelecimentos de bebidas alcoólicas em Porto Velho
Nessa primeira fase, os fiscais realizaram orientação e recomendação a respeito do Decreto. A segunda fase da ação inicia no próximo final de semana, com ações mais rigorosas e repressivas.
Uma fiscalização do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon) e da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deconde), resultou na realização de 13 recomendações e duas autuações em estabelecimentos comerciais, no último final de semana em Porto Velho.O objetivo foi verificar se estão sendo cumpridos pelos proprietários de estabelecimentos de bebidas alcoólicas, o que determina o Decreto nº 25.220, de 10 de julho de 2020, que estabelece uma série de medidas preventivas e de combate ao coronavírus no Estado de Rondônia.
De acordo com informações da Polícia Civil, bares que estavam em plena atividade foram notificados e os proprietários orientados a não manter a permanência de pessoas. Nessa primeira fase, os fiscais realizaram orientação e recomendação a respeito do Decreto. A segunda fase da ação inicia no próximo final de semana, com ações mais rigorosas e repressivas, ou até mesmo de interdição do estabelecimento.
A ação tem o objetivo de orientar e verificar o cumprimento das novas determinações para os estabelecimentos a fim de evitar a propagação do coronavírus.
DENÚNCIA
Os consumidores que perceberem possíveis irregularidades, bem como permanências em bares da cidade, podem denunciar pelos números do Procon: 151, pelos telefones e aplicativos de whatsapp 98482-0928 – 98491-2986.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
