03/09/2020
Fetagro acusa INSS de negar 80% dos benefícios solicitados por produtores rurais de Rondônia
Ainda de acordo com a Fetagro, além do auxílio-doença, outros benefícios como a aposentadoria rural e salário-maternidade também estão sendo indeferidos aos trabalhadores.
A Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Rondônia (Fetagro) realizou uma mobilização, ao longo da semana, para denunciar um suposto aumento no número de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores rurais.De acordo com a federação, cerca de 80% dos auxílios-doença solicitados pelos produtores foram negados pelo instituto no estado.
Em abril, o INSS publicou a Portaria nº 9.381/2020, que garantia a antecipação do pagamento do auxílio-doença no valor de um salário mínimo mensal aos segurados que ainda não tinham realizado a perícia médica. Entretanto, poucos beneficiários rurais de Rondônia conseguiram receber essa antecipação, conforme informou a Fetagro.
Isso se deve ao fato de que benefícios, como o auxílio-doença, necessitam de avaliação social e perícia médica presencial para comprovação. Devido ao fechamento das agências [por causa da pandemia], a entrega do laudo médico e das documentações impostas para recebimento do benefício passaram a ser feitas através da plataforma "Meu INSS".
Ainda de acordo com a Fetagro, além do auxílio-doença, outros benefícios como a aposentadoria rural e salário-maternidade também estão sendo indeferidos aos trabalhadores. Além disso, no último dia 24 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento do auxílio emergencial a agricultores familiares que não tivessem recebido o benefício.
Em nota, o INSS informou que o percentual indicado pela Fetagro sobre auxílios-doença negados "não condiz com os dados constantes nos sistemas".
Conforme a assessoria do instituto, entre maio e agosto de 2020, o INSS concedeu 6.650 antecipações do auxílio-doença para o trabalhador rural de Rondônia e indeferiu apenas 995, determinando o percentual de concessão de 87%.
Em relação aos benefícios negados, o instituto esclareceu que, em parte, a negativa do requerimento tem relação com a inexistência de comprovação do período como segurado especial ou o laudo médico anexado não possui os dados mínimos obrigatórios para análise da antecipação.
Esta divergência de dados foi refutada pela Fetagro, com base nos dados do Boletim Estatístico da Previdência Social de junho deste ano. Esse boletim mostra, em nível nacional, a quantidade de benefícios concedidos e indeferidos pelo INSS em 2020 em relação aos anos anteriores.
Até junho deste ano, o número de benefícios concedidos e indeferidos quase se tornaram equivalentes. Os dados do boletim mostram que o total de aprovação dos auxílios foi superior em apenas 5% ao número de benefícios negados no primeiro semestre de 2020.
Atendimento presencial suspenso na pandemia
Desde a suspensão do atendimento presencial em março [por causa do coronavírus], a data de reabertura das agências foi prorrogada por três vezes. A nova previsão é que os atendimentos presenciais retornem em 14 de setembro.
Conforme consta na Portaria Conjunta nº 46, de 21 de agosto, a retomada dos trabalhos no INSS deverá acontecer de forma gradual e com atendimento mediante a um agendamento prévio pelos canais remotos.
Além disso, as dependências que não reunirem as condições mínimas de segurança sanitárias, deverão continuar em regime reduzido de servidores, ou seja, apenas para tirar dúvidas.
Preocupação da Fetagro
Segundo relatou a secretária-geral da Fetagro, Sirlene de Oliveira, preocupação é de que a reabertura das agências aconteça somente em grandes cidades e nas capitais.
Para Sirlene, esta situação se torna ainda mais alarmante, tendo em vista a dificuldade de acesso aos serviços prestados no atendimento online do INSS pelos ruralistas no interior de Rondônia.
Considerando o precário conhecimento tecnológico e a falta de acesso à internet dos trabalhadores rurais, as solicitações dos serviços e encaminhamento de documentos estão sendo feitas através de um acordo de cooperação técnica entre o INSS e alguns sindicatos do país.
"Os auxílios-doença são encaminhados diretamente na senha do trabalhador. Só que a maioria dos nossos trabalhadores rurais não têm acesso a plataforma 'Meu INSS'. Uma grande maioria nem sequer tem o aparelho de telefone para poder escanear e encaminhar a documentação. Esse é um dos serviços que o sindicato presta para o trabalhador: organiza a documentação dele, coloca na ordem certa, escaneia a documentação e encaminha", explicou a secretária.
Semana de Nacional de Mobilização
A Semana de Mobilização virtual foi convocada em todo país pelo Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) para denunciar o crescente número de processos de benefícios indeferidos pelo INSS. As mobilizações foram feitas por meio de lives em redes sociais.
Nesta quinta-feira (3) houve uma Audiência Pública a nível nacional, convocada pelo Congresso Nacional, com com a presença do atual presidente do INSS, Leonardo Rolim.
A transmissão acontecer nas redes sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
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Fonte: Beatriz Galvão - G1 RO
