Para garantir o cumprimento ao Decreto Municipal 17.364, que determina as medidas restritivas baseadas nas regras do Plano Municipal de Enfrentamento ao coronavírus, a Prefeitura de Porto Velho realizou no fim de semana a Operação de Colaboração ao Plano Municipal/SGG de enfrentamento à Covid-19.
Na madrugada de sábado (3), 17 estabelecimentos foram fiscalizados, resultando em 15 notificações, 11 autos de infração e 11 termos de interdição.
Já na madrugada de domingo (4), as equipes realizaram dupla visita aos estabelecimentos da noite anterior, com uma empresa descumprindo a interdição e uma notificada.
Ainda no domingo, mais 5 estabelecimentos que estavam fora da lista foram visitados, após denúncias de supostas violações ao decreto. Os resultados foram 5 notificações, 5 autuações e 4 interdições.
O objetivo da Operação de Colaboração ao Plano Municipal de enfrentamento à Covid-19 é fazer cumprir o distanciamento social e coibir aglomerações de pessoas, assim como o funcionamento de bares e venda de bebidas alcoólicas após o horário de 1h.
As equipes concentraram os esforços nas zonas norte, sul, leste e central da cidade. A fiscalização ganha ainda mais importância no atual momento em que Porto Velho experimenta queda nos números de novos casos e mortes pela Covid-19. A ideia é intensificar a ação para que a população não baixe a guarda durante a pandemia.
“Estamos retomando a operação após duas semanas, assumindo o protagonismo das fiscalizações até o retorno do Estado, onde somaremos forças para evitar o descumprimento do decreto. A tarefa é conscientizar a população sobre as medidas restritivas ainda vigentes no Município”, afirma Hueliton Mendes, diretor de fiscalização da Semfaz.