08/07/2021
Consórcio Vigor Turé é escolhido na Bolsa de Valores de São Paulo para construir o novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia
O formato de implementação da nova unidade de saúde segue o padrão do Hospital Regional de São José dos Campos, em São Paulo, onde foi realizada uma visita técnica, oportunidade em que foram alinhadas as necessidades da saúde pública rondoniense.
Após décadas de espera por uma unidade de atendimento médico com a qualidade que Rondônia necessita, em especial a capital Porto Velho, nesta quarta-feira (7) foi declarado vencedor da licitação na Bolsa de Valores de São Paulo, o Consórcio Vigor Turé para construção do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia.Com previsão de uma estrutura que contempla 399 leitos, o hospital funcionará ininterruptamente, 24 horas durante os sete dias da semana. Além disso, também proporcionará ao cidadão, um centro cirúrgico com 9 salas e 15 leitos, sendo 5 salas de hemodinâmica e 64 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
Das empresas participantes, a vencedora encaminhou a proposta, com menor valor de pagamento mensal, ficando 12,45% abaixo da estimativa inicial. O modelo é utilizado há anos por iniciativas privadas, principalmente do ramo hospitalar. Comparativamente aos projetos tradicionais de construção de hospitais, o mesmo projeto do novo empreendimento demoraria cerca de dez anos para ser concluído.
Inicialmente, um estudo de viabilidade econômica, financeira e social feito por uma equipe técnica formada pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp/SP), identificou que o valor mensal a ser custeado pelo hospital seria de R$ 3,3 milhões. O resultado do consórcio vencedor, com custo 12% inferior ao estudo, representa mais uma vitória do Estado com base no princípio da economicidade do projeto.
O formato de implementação da nova unidade de saúde segue o padrão do Hospital Regional de São José dos Campos, em São Paulo, onde foi realizada uma visita técnica, oportunidade em que foram alinhadas as necessidades da saúde pública rondoniense.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou no momento prévio à batida de martelo do certame que este trabalho vai salvar vidas. O governador afirmou que o grande salto da história da gestão pública de Rondônia é hoje.
“Há 20 anos esta obra já deveria estar finalizada. Teríamos salvado muitos dos nossos. Daremos estrutura, dignidade, atendimento de qualidade para nossa população”, emocionou-se.
Marcos Rocha ainda citou o planejamento estratégico de seu governo, “Um Novo Norte, Novos Caminhos”, que sempre apontou saúde como principal eixo de atuação. “Salvaremos pais, mães, filhos e filhas. O Novo Hospital mudará todos esses destinos para sempre”, previu. Ele finalizou seu discurso com a afirmação de que, o que não aconteceu em quatro décadas está sendo feito em quatro anos.
MODELO BTS
A contratação do projeto, construção e uso será uma inovação do governo rondoniense, pois vai utilizar uma das plataformas mais atuais de parceria público-privada que é a Built-to-Suit (BTS – construído para servir). A execução do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia foi possível graças ao Fundo Estadual para Implantação do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia. Ele foi criado pela Lei Complementar nº 1033/2019 para ser a maior inovação no atendimento emergencial à saúde em Porto Velho. Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II.
O fundo garantidor foi aprovado em agosto de 2019 na Assembleia Legislativa de Rondônia, onde foram aportados R$ 50 milhões doados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com esta ação foi possível a criação deste fundo, dando-lhe a finalidade exclusiva de arrecadar e financiar, não só a obra, mas também a aquisição dos equipamentos e instrumentos necessários para o funcionamento hospitalar.
Ainda na modalidade de contratação escolhida, o particular realiza o empreendimento e arca também com a manutenção do espaço durante o prazo definido. No caso do novo Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia, a vigência do contrato é de 30 anos, podendo ser prorrogado a interesse da Administração. Após o prazo, a titularidade passa a ser do ente público contratante.
O vice-presidente da B3, Mario Palhares, deu abertura à licitação onde demonstrou a importância de um projeto voltado à saúde pública, principalmente neste momento de pandemia. “Agradeço ao Estado de Rondônia pela confiança de colocar o primeiro projeto desta magnitude com a B3 que será construído na capital [Porto Velho]. Nos enche de orgulho contribuir para a melhoria da qualidade de vida de Rondônia”, pontuou.
Pela legislação brasileira haverá prazo para recurso do processo e a publicação final do resultado do certame será dia 21 de julho de 2021. A partir de então iniciam-se as tratativas de contratação e construção da unidade.
O Pronto-Socorro João Paulo II foi construído há mais de 35 anos e, até hoje, sofre com altas demandas de pacientes.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
