30/07/2021
Porto Velho se mantém na Fase Amarela e amplia horário de funcionamento de estabelecimentos
A Fase Amarela determina que os estabelecimentos comerciais funcionem com a capacidade limite de 70% do espaço, sempre respeitando as medidas sanitárias em vigor.
Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta quinta-feira (29), a Portaria nº 246/GAB/SEMUSA/2021, de 27 de julho de 2021, da Prefeitura de Porto Velho, que mantém o município na Fase Amarela para fins de controle da pandemia de Covid-19. A decisão leva em conta o Boletim nº 479, de 26/07/2021, da Sala de Situação Integrada do Governo do Estado de Rondônia.A Fase Amarela determina que os estabelecimentos comerciais funcionem com a capacidade limite de 70% do espaço, sempre respeitando as medidas sanitárias em vigor.
Nesta data, 29 de julho, também foi publicado o Decreto Nº 17.470 que altera dispositivos do Decreto Nº 17.364, de 21 de junho de 2021, ampliando o horário de funcionamento e permitindo que as atividades comerciais e serviços funcionem de segunda a domingo até às 3h.
O novo dispositivo também amplia o horário para a venda de bebidas alcoólicas até às 2h30, ficando proibida a venda a partir deste horário até às 6h.
EDUCAÇÃO
Os novos dispositivos do Decreto que entraram em vigor na data da publicação também traz alterações sobre as aulas presenciais nas instituições privadas de ensino Fundamental, Médio e Superior.
De acordo com o Decreto, deverá ser respeitado o distanciamento mínimo de 100 centímetros entre as carteiras e obrigatoriedade de todos os funcionários e alunos utilizarem máscaras, além de cumprirem demais protocolos de saúde.
TECNOLOGIA
O Decreto reforça ainda que as instituições educacionais em Porto Velho que optarem por se manter sem aulas presenciais façam o uso de meios e Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) com aulas não presenciais, por intermédio de plataformas digitais indicadas e permitidas pelo Ministério da Educação (MEC) para melhor atender ao seu público.
Tweet
Fonte: PMPV
