04/11/2021
Prefeitura de Porto Velho torna facultativo o uso de máscara em locais abertos
Segundo a publicação a decisão foi tomada levando em conta o avanço da vacinação e a fase verde em que a capital se encontra no combate à pandemia.
A Prefeitura de Porto Velho (PMPV) publicou no Diário Oficial o decreto que torna facultativo o uso de máscara em lugares abertos. Segundo a publicação a decisão foi tomada levando em conta o avanço da vacinação e a fase verde em que a capital se encontra no combate à pandemia.Segundo o texto, "em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da Covid-19 no município, enquadrando-se nas fases: amarela, laranja ou vermelha, o uso da máscara de proteção facial torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos".
No Brasil várias cidades e estados além do Distrito Federal já vem desobrigando o uso do item em lugares abertos. Em todo país, Duque de Caxias que fica na baixada fluminense, no estado do Rio de Janeiro, foi a primeira cidade a desobrigar o uso de máscara. O decreto publicado a quase 1 mês no dia 5 de outubro vale para lugares abertos e fechados.
Leia o decreto
DECRETO Nº 17.710 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Estabelece orientações sobre a flexibilização do uso de máscara no âmbito do Município de Porto Velho – Rondônia.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV do artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.
CONSIDERANDO que o Município de Porto Velho alcançou a meta estabelecida na alínea “b”, do inciso IV, do Art. 4º do Decreto nº 17.364, de 21 de junho de 2021, que implanta a Fase Verde quando a aplicação da segunda dose da vacina atingir o índice de ao menos 50% (cinquenta por cento) da população do Município de Porto Velho.
R E S O L V E:
Art. 1° A partir da publicação deste Decreto fica facultado o uso de máscaras em ambientes abertos, no Município de Porto Velho – Rondônia
Parágrafo único. Em caso de piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da Covid-19 no município, enquadrando-se nas fases: amarela, laranja ou vermelha, o uso da máscara de proteção facial torna-se obrigatório mesmo em ambientes abertos.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Tweet
Fonte: Redação Notícias RO
