As unidades do Poder Judiciário do Estado de Rondônia terão expediente no próximo dia 4 de janeiro de 2021, data em que se comemora a instalação do Estado de Rondônia, feriado que foi transferido para o próximo dia 7 de janeiro (sexta-feira). Ainda no período de recesso forense, o expediente será presencial, com atendimento ao público externo das 8h às 12h, em regime de plantão.

A alteração da data do feriado atende à necessidade de adequar as atividades do Poder Judiciário de forma a não concentrar os prazos processuais e evitar o excesso de demanda em um único dia útil intercalado entre feriados/pontos facultativos e fins de semana.

A lista de feriados e pontos facultativos de 2022 foi definida pelo Ato 1012/2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 203, de 29-10-2021, páginas 4 e 5 (clique aqui).