Os contribuintes de Porto Velho devem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com um reajuste de 10,67% em 2022. Os novos valores podem ser consultados desde a segunda-feira (03) no site da Semfaz.
Segundo a prefeitura, o reajuste é baseado na correção monetária acumulada entre outubro de 2020 e novembro de 2021.
O ajustamento também afeta a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), cobrada pelo serviço de coleta de lixo. Os novos valores são calculados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação em um período de 12 meses. O IPCA é produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Arrecadação e destinação
Com o reajuste, a previsão é que a arrecadação total do IPTU em Porto Velho chegue a R$ 34,4 milhões neste ano. O montante é cerca de 40% maior do que o que foi arrecadado até novembro de 2021.
De acordo com a prefeitura de Porto Velho, 25% da arrecadação será utilizada para a educação do município, 15% para a saúde e também “pode ser investida” em melhoramentos na cidade ou manutenção da máquina administrativa.
Consulta
A prefeitura de Porto Velho abriu a consulta do IPTU na última segunda-feira. Os carnês para pagamento devem começar a ser enviados a partir do próximo dia 16.
Até dia 31 de janeiro, os contribuintes receberão um desconto de 20% do valor total nos impostos. Depois dessa data, o desconto diminui para 10%, até dia 28 de fevereiro.