Com a finalidade de enaltecer o valor histórico, cultural e social do principal ritual festivo rondoniense, o Governo de Rondônia sancionou a  Lei n° 5.252, de 11 de janeiro de 2022,  que reconhece a Festa do Divino Espírito Santo no Vale do Guaporé como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado.