24/01/2022
Município de Porto Velho comemora 107 anos de instalação
O dia 24 de janeiro de 1915 ficou marcado com a instalação do município de Porto Velho, então pertencente ao Estado do Amazonas, com posse do superintendente (prefeito) Fernando Guapindaia de Souza Brejense e os intendentes (vereadores).
A visão futurista de Porto Velho é antiga, desde quando viu circular na selva amazônica ocidental o trem que ligava a estação central à estação de Guajará-Mirim, na fronteira brasileira com a Bolívia. Aos 107 anos comemorados neste dia 24 de janeiro, a Capital do Estado de Rondônia vê a população aumentar para mais de 548,9 mil habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como o crescimento de oportunidades de trabalho. O dia 24 de janeiro de 1915 ficou marcado com a instalação do município de Porto Velho, então pertencente ao Estado do Amazonas, com posse do superintendente (prefeito) Fernando Guapindaia de Souza Brejense e os intendentes (vereadores).Cidade muito diferente de outras do Norte brasileiro, Porto Velho nasceu das instalações portuárias, ferroviárias e residenciais da Madeira-Mamoré Railway Company.
Conforme os arquivos do Museu da Memória, que digitalizou uma série de documentos e jornais antigos, a área não industrial das obras da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) tinha uma concepção urbana bem estruturada, onde moravam os funcionários mais qualificados da empresa, onde estavam os armazéns de produtos diversos.
Desta maneira inédita na história amazônica, existiam de fato duas cidades: a área de concessão da ferrovia e a área pública. “Duas pequenas povoações, com aspectos muito distintos”, registra-se. “Eram separadas por uma linha fronteiriça denominada Avenida Divisória, a atual Avenida Presidente Dutra. Na área da Railway predominavam os idiomas inglês e espanhol, usados inclusive nas ordens de serviço, avisos e correspondência da Companhia. Apenas nos atos oficiais, e pelos brasileiros era usada a língua portuguesa.”
O jornalista e pesquisador Lúcio Albuquerque seleciona quatro temas que na visão dele marcaram a vida municipal: a EFMM, cujo canteiro fora instalado em 1907; a visita do presidente Getúlio Vargas; o movimento civil pela manutenção da Capital; e o agronegócio.
Na época município do Estado do Amazonas desde outubro de 1914, Porto Velho foi desbravado a partir de 1907 pela EFMM, durante a construção da lendária ferrovia pelo norte-americano Percival Farquhar.
“Em sua história, Porto Velho teve momentos marcantes porque influenciaram a formação social e econômica de cada povo; não poderia ser diferente que os quatro fatos são historicamente importantes e superam muitos outros pela importância dos seus resultados”, analisa Lúcio.
O primeiro prefeito (na época o cargo era superintendente) foi o major Fernando Guapindaia de Souza Brejense, que administrou de 24 de janeiro de 1915 a 1º de janeiro de 1917. Seu nome foi dado a uma escola estadual no Bairro São João Bosco.
Ele foi nomeado pelo então governador do Amazonas, Jônatas Pedrosa, que esteve no cargo de 1913 a 1917. Superintendente era cargo equivalente a prefeito.
Lembra o jornalista que a decisão da empresa construtora da Estrada de Ferro em trazer o principal canteiro de obras para outro ponto a jusante de Santo Antônio.
No local “novo” Porto Velho tomaria suas feições. “Surgia a cidade que, 74 anos depois, seria sagrada capital do Estado de Rondônia, iniciando ali o processo que levou à Lei Complementar nº 41 em 1981. “Foi inquestionável a importância que a ferrovia teve para se chegar à Gamma Canis Majoris, 23ª estrela no Pavilhão Nacional”, enfatiza Lúcio.
Anteriormente, Santo Antônio atraía a atenção dos estudiosos e projetistas ferroviários. Desde meados do século XIX aconteciam os primeiros movimentos para construir a EFMM, que iria superar o trecho encachoeirado do rio Madeira [cerca de 380 quilômetros] e dar vazão à borracha produzida na Bolívia e na região de Guajará-Mirim.
Seria Santo Antônio, a localidade mato-grossense escolhida para construção do porto onde o caucho seria transportado para os navios rumo aos Estados Unidos e Europa. Aí é que vem a explicação diante das dificuldades de construção e operação de um porto fluvial, em frente aos rochedos da cachoeira de Santo Antônio: construtores e armadores tiveram que utilizar o pequeno porto amazônico 7 km abaixo, em local muito mais favorável.
Percival Farquhar, proprietário da Madeira Mamoré Railway Company foi quem conseguiu concluir a ferrovia em 1912. Desde 1907 sua empresa usava o velho porto para descarregar materiais para a obra e, quando decidiu que o ponto inicial da ferrovia seria aquele [já na província do Amazonas], tornou-se o verdadeiro fundador da cidade que, quando foi afinal oficializada pela Assembleia Legislativa do Amazonas, recebeu o nome Porto Velho.
VISITA DE VARGAS
Talvez tenha sido o convite feito ao presidente Getúlio Vargas para aproveitar sua ida a Manaus (AM) e “esticasse” sua estada amazônica, a razão dele conhecer uma ferrovia em plena selva. Convencido a visitar a região, ele viera para apenas três horas em Porto Velho para inaugurar uma usina de energia elétrica.
Autor do convite, o então capitão Aluízio Ferreira, primeiro administrador brasileiro da Madeira-Mamoré, tratou de aumentar a estada presidencial – segundo relata o jornalista e escritor Manoel Ferreira da Silva no livro A Ferrovia do Diabo.
Getúlio chegou no dia dia 11 e ficou até dia 13 de outubro de 1940. “Foram três dias muito intensivos, tudo porque, pela primeira vez a cidade, então sede do município de Porto Velho, hospedava ninguém menos que o presidente Getúlio Dorneles Vargas”, comentava o então garoto de oito anos Abnael Machado de Lima, futuro professor e historiador.
O relato de Abnael Machado: “Aluízio cercou o presidente de todo tipo de apoio e arrumou programa para encher o tempo, desde saraus, desfiles, visitas a sítios e reuniões de caráter político, uma delas com o governador do Território do Acre, Epaminondas de Oliveira Martins. Desde a metade da década de 1930 comerciantes do vale dos rios Mamoré e Guaporé defendiam a criação do território, mas com sede em Guajará-Mirim, estendendo-se desde as terras de Vila Bela da Santíssima Trindade até Santo Antônio do Madeira”.
Foi nessa reunião com o governador do Acre, conforme contava relatava o historiador Esron Penha de Menezes – então funcionário da Madeira-Mamoré e presente ao encontro – que o presidente perguntara a opinião de Epaminondas, dele ouvindo que o território era importante e, devido à sede da EFMM ser em Porto velho, a Capital deveria ficar nesta cidade.
Dois anos e 11 meses depois, Getúlio Vargas criaria vários territórios, incluindo o do Guaporé, com sede em Porto Velho.
CAPITAL
Em 1989, devido à nova Constituição Federal, o Estado de Rondônia também teria nova Carta, promulgada seis anos depois da primeira. Naquela ocasião, incentivado pelo então governador Jerônimo Santana, um grupo de deputados pretendia apresentar um artigo à Constituição, transferindo a Capital para uma área que seria construída nas proximidades da cidade de Ji-Paraná, a 378 quilômetros de Porto Velho.
O deputado Edison Fidélis, morador naquele município, era o maior defensor da proposta. “Comentava-se que a mudança da Capital seria de interesse de 16 dos 24 deputados constituintes representantes de regiões entre Jaru e Vilhena”, lembra Lúcio.
“Tecnicamente, a matéria estava definida, porque o assunto seria votado em maioria simples. Foi quando entraram em cena dois deputados: o presidente da Assembleia Constituinte, Osvaldo Piana, e o relator Amizael Silva, e, por 18 votos a 6, o plenário manteve o artigo 9 da Carta, com a Capital em Porto Velho. Foi de grande valia o movimento cívico articulado por empresas, associações e a comunidade, que superlotaram o pequeno espaço da Assembleia [ainda no prédio original, no Bairro Arigolândia]. Na berlinda desse acontecimento destacou-se a ex-vereadora e professora Marise Castiel, ao liderar um contingente de centenas de pessoas para acompanhar o debate e a votação.
“A partir da metade da década de 1990, o quadro começou a mudar, e Porto Velho já alcançava importante representação no PIB do Estado, além de ser beneficiado por sediar o único porto com recinto alfandegado da Amazônia Lega”, comentou Lúcio.
Lembrou que na Capital funcionam agências da Receita Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis [Ibama], Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, todos eles, órgãos necessários para fazer o despacho das mercadorias destinadas à exportação.
DESENVOLVIMENTO
Hoje, Porto Velho vive em ritmo acelerado de desenvolvimento, com ações também desenvolvidas pelo Governo de Rondônia. A Capital rondoniense acolheu migrantes de diversas nacionalidades, bem como ultrapassou ciclos econômicos tais como: exploração da borracha, do ouro, da construção das usinas no Madeira. Uma Capital pujante, promissora e em pleno desenvolvimento. Vale destacar a hidrovia do rio Madeira por onde escoam grandes produções de todo o Estado e cerca de 70% das riquezas produzidas, como grãos, carne, peixe, leite e laticínios, segue com destino a outros estados e países.
Atualmente, o Governo de Rondônia tem realizado ações de infraestrutura que irão atender várias ruas de Porto Velho. As medidas são através do projeto “Tchau Poeira”, com serviços de recapeamento e asfaltamento, sendo aproximadamente mais de 70 quilômetros, que vão abranger as zonas Leste e Sul da cidade. O projeto é desenvolvido pelo Governo de Rondônia, com ações do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER).
A aplicação de recursos do Executivo Estadual para a Capital de Rondônia tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos portovelhenses, nos bairros e distritos do município. A preocupação do Governo em investir na revitalização de Porto Velho se traduz em resolver um problema e garantir a construção de uma malha viária segura e de qualidade, além de melhorar espaços onde os moradores possam desfrutar da convivência comunitária, praticar exercícios e ter momentos de lazer.
Somado ao projeto “Tchau Poeira”, o Executivo Estadual também lançou o projeto “Governo na Cidade” onde serão realizadas ações que possam modificar vários setores da cidade, visando possibilitar beleza e dignidade para a população, revitalizando locais que servem de descanso e lazer para as famílias.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
