24/01/2022
Em Ariquemes, Procon orienta pais de alunos sobre lista de material escolar
A principal orientação é quanto aos itens exigidos em quantidade excessiva e de uso coletivo, que não devem estar nas listas e os pais decidem se comprarão.
Com o início do ano, também começa a busca pelos materiais escolares solicitados pelas instituições de ensino. A agência do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Ariquemes, recomenda aos pais e responsáveis que fiquem atentos na compra do material. A principal orientação é quanto aos itens exigidos em quantidade excessiva e de uso coletivo, que não devem estar nas listas e os pais decidem se comprarão, como consta na Portaria n° 290 de 23 de dezembro de 2021.Conforme a gerente do Procon em Ariquemes, Anna Carla Barbosa da Silva, a partir de segunda-feira (24), a agência visitará papelarias, livrarias, mercados e lojas de cosméticos para orientar os gerentes e funcionários com o intuito de combater as práticas abusivas.
“Ao chegar na papelaria e mostrar a lista de material escolar do filho, a papelaria por muitas vezes, por falta de orientação, diz ao consumidor que ele seria obrigado a adquirir todos aqueles itens, quando na verdade, assim como já está descrito na Portaria, muito destes itens, de uso coletivo, não são obrigatórios”, alertou.
De acordo com o Procon, as escolas e creches podem exigir alguns materiais de uso individual como caneta, cartolina, cola branca, massa para modelar, pincéis para pintura e tubos de tintas, mas nunca em quantidade excessiva. Vale lembrar ainda, que as listas não devem indicar as marcas de produtos.
“Os pais ou responsáveis que se sentirem lesados ou em algum momento, pressionados a comprar qualquer tipo de produto de uso coletivo, devem buscar o Procon, seja pelo do telefone fixo, pelo WhatsApp, pela plataforma digital do órgão ou no prédio do “Tudo Aqui” Ariquemes para formalizar a reclamação. Muito importante também que os pais que adquirirem os produtos mediante a obrigatoriedade da escola ou papelaria, exija o cupom fiscal e nos apresente para que a reclamação ou denúncia seja formalizada”, destaca Anna Carla.
Para formalizar a denúncia, os consumidores de Ariquemes e região vizinha podem entrar em contato pelo telefone (69) 3536-3071, que também é WhatsApp, acessando o site procon.ro.gov.br ou comparecendo ao “Tudo Aqui” Ariquemes, localizado na Avenida Tancredo Neves, 2606, Setor Institucional.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
