08/02/2022
Ipem Rondônia orienta consumidores na hora da compra de material escolar
24 tipos de artigos escolares projetados para uso por crianças menores de 14 anos só podem ser comercializados se apresentarem o Selo de Conformidade do Inmetro.
O Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO) orienta pais e/ou responsáveis sobre a compra de artigos escolares visando o início das aulas. Conforme a Portaria nº 423/2021 do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), 24 tipos de artigos escolares projetados para uso por crianças menores de 14 anos só podem ser comercializados se apresentarem o Selo de Conformidade do Inmetro.De acordo com o metrologista do Ipem, Igor Argento, o selo indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças, com substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas.
Para o presidente do Ipem, Aziz Rahal Neto, é importante que o consumidor esteja atento na hora de escolher os itens da lista; é preciso adquirir produtos que atendam a requisitos mínimos de segurança, a fim de evitar acidentes. “O selo do Inmetro garante que aquele produto foi testado e está de acordo com as normas exigidas, minimizando os riscos durante o uso, frisou.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum produto pode registrar o fato à Ouvidoria do Ipem-RO, pelo e-mail: ouvidor@ipem.ro.gov.br ou pelo telefone 0800 647 7277.
DICAS:
- O selo deve estar afixado na embalagem ou diretamente no produto;
- No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do @inmetro oficial deve estar próxima ao produto;
- Evitar a compra de artigos escolares em comércio informal, pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às condições mínimas de segurança;
- Guardar a nota fiscal do produto: ela é a comprovação de origem do produto e recebê-la é um direito como consumidor;
- Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal, faça denúncia à Ouvidoria do Ipem: 0800 647 7277 (segunda a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min) ou por meio do e-mail ouvidor@ipem.ro.gov.br e
- Em casos de acidentes de consumo envolvendo um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, faça o relato no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
