02/05/2022
Contribuinte agora pode protocolar documentos na Semfaz pela internet
A nova ferramenta foi cedida ao Município de Porto Velho pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de um Termo de Cooperação Técnica.
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Contribuintes de Porto Velho contam agora com maior agilidade nos trâmites dos processos protocolados junto à Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). Um novo sistema eletrônico, implantado em abril, possibilita que serviços destinados ao contribuinte possam ser requeridos sem necessidade de atendimento presencial, com mais agilidade, fator que gera economia de tempo e dinheiro para ambas as partes, além de facilitar a arrecadação municipal.Trata-se do e-TCDF (Sistema de Processo Eletrônico) inicialmente implantado para a formalização de processos. Com essa tecnologia, o contribuinte não precisa sair de casa para protocolar os documentos junto à secretaria municipal.
Conforme o diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Huéliton Mendes Rodrigues, o e-TCDF já está disponível para os seguintes serviços: ITBI urbano ou rural, atualização cadastral, licença de localização temporária de eventos, comunicado de eventos, imunidade tributária e consulta fiscal, a serem requeridos pelos e-mails protocolo.semfaz.pvh@gmail.com, e para solicitações de relativos a Eventos plantao.eventos.dfit@gmail.com .
“Não há mais a necessidade de o contribuinte vir até aqui apenas para protocolar o seu pedido administrativo relativos aos serviços que podem ser feitos por email, ele faz isso de casa. No site Semfazonline, há o requerimento padrão e a lista de documentos. Em cima desses dados processuais, ele preenche o requerimento, assina, virtualiza em PDF e manda com os demais documentos naquele pedido. A gente formaliza o processo e responde para ele no mesmo e-mail”, explicou Mendes.
Com relação ao tempo resposta para dar o parecer final ao processo, ele é encurtado em função da desnecessidade de formalização de processo físico, estando apto a ser apreciado de forma mais célere. “O que a gente está economizando, para estes pedidos que podem ser feitos por e-mail, é o fluxo de pessoas que precisavam passar pelo protocolo e fazer o encaminhamento de documentos físicos. Isso não é mais necessário, o contribuinte agora pode fazer tudo da sua própria casa”, completou.
Uma avaliação será feita no final do mês com o intuito de acelerar ainda mais o processo. A Semfaz busca, gradativamente, disponibilizar mais serviços e mais pessoas em locais específicos para cuidar dessa demanda, com o propósito de recepcionar todos os pedidos administrativos por meio da nova ferramenta tecnológica, inclusive com a possibilidade de peticionamento eletrônico, ferramenta em desenvolvimento pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI)
OUTRAS VANTAGENS
Além de maior celeridade, o sistema também proporciona maior controle dos atos administrativos, economia de papel, de tinta para impressão, de combustíveis, manutenção dos veículos e tempo dos motoristas, que antes precisavam percorrer várias secretarias para dar andamento nos processos.
“Em termos de implantação e usabilidade, ele é um sistema bom para a gente operar, tem apenas alguns detalhes a serem ajustados, porque ainda está em desenvolvimento e estamos aguardando novas implantações”, ressaltou Huéliton Mendes.
PARCERIA
A nova ferramenta foi cedida ao Município de Porto Velho pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio de um Termo de Cooperação Técnica assinado pelo prefeito Hildon Chaves. “É uma conquista que não teve custos para o município e vai gerar economia. É um grande avanço porque a gente tinha uma carência muito grande dessa virtualização das nossas demandas”, comentou.
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Fonte: PMPV
