Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2022, do Senado Federal, que "altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis"
Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Federal Danilo Forte (União Brasil-CE).