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21/10/2022
Eleições 2022: divulgação de fake news será punida
Agora, com uma única decisão, a justiça eleitoral poderá determinar a exclusão de todo o conteúdo idêntico que for identificado.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (20) uma nova resolução, para tornar o combate à desinformação mais rápido e efetivo. Até hoje esse processo funcionava da seguinte forma: o partido que identificasse a notícia falsa deveria acionar o TSE pedindo a retirada do ar daquele material. E, se esse conteúdo fosse replicado em outros sites e redes sociais, outros processos deveriam ser apresentados.
Agora, com uma única decisão, a justiça eleitoral poderá determinar a exclusão de todo o conteúdo idêntico que for identificado. Além disso, a resolução proíbe a propaganda eleitoral paga na internet dois dias antes das eleições até um dia depois do pleito.
Para o tribunal essa é uma forma de conter o avanço das fake news durante o segundo turno das eleições 2022.
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Fonte: TV Brasil
