14/11/2022
Procon Rondônia fiscaliza comércios para garantir maior segurança ao consumidor durante a Black Friday
As fiscalizações começaram na quarta-feira (9), e seguem até o fim deste mês.
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, por meio da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico – Sedec realiza, durante o mês de novembro, fiscalização dos comércios que participam das promoções de novembro durante os acontecimentos da Black Friday. As fiscalizações começaram na quarta-feira (9), e seguem até o fim deste mês, quando as promoções tipicamente entram em vigor ou enquanto houver recebimento de denúncias.A ação tem por objetivo coibir possíveis promoções com falsos descontos com valores iguais ou até maiores do que os de costume. São dois os passos para a fiscalização: a coleta de uma lista com os produtos que entrarão em promoção, bem como uma relação com os preços aplicados durante o mês anterior, e, em datas próximas ao fim do mês, a comparação dos valores para averiguar o devido cumprimento da proposta do festival de descontos.
Segundo o coordenador Estadual do Procon/RO, Ihgor Rego, “a coordenadoria monitora os estabelecimentos comerciais, com a intenção de evitar que essas fraudes sejam cometidas, que o consumidor seja prejudicado de alguma maneira. O fornecedor não é obrigado a aderir às promoções e aos descontos do Black Friday, mas, se decidir acatar, precisa cumprir as propostas do evento. Ademais, faz-se necessário a garantia quanto aos descontos, se são reais e condizentes com a ideia inicial do evento”. O descumprimento acarretará na aplicação de multas aos estabelecimentos comerciais que o cometerem.
DENÚNCIA
Consumidores que se sentirem de alguma maneira prejudicados ou que foram vítimas de falsas promoções, podem entrar em contato com a ouvidoria do Procon/RO, por meio do endereço eletrônico: www.procon.ro.gov.br
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
