O preço médio da gasolina passou dos R$ 5 em Rondônia nesta segunda semana de novembro, segundo novos dados publicados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No levantamento do último dia 12 de novembro, a ANP aponta que o novo preço médio do litro é de R$ 5,07.
O órgão regulador do Governo Federal também revelou que, em menos de um mês, a gasolina ficou 5,40% mais cara nos postos de Rondônia. Em 15 de outubro, por exemplo, o consumidor pagava uma média de R$ 4,81 pelo litro do combustível.
Diesel a R$ 7
A nova pesquisa da ANP também indicou uma disparada no litro do diesel vendido pelos postos rondonienses. O combustível atingiu a casa dos R$ 7,01, em média, no último dia 12 de novembro.
As altas nos preços da gasolina e do diesel vendidos aos consumidores acontecem apesar de os combustíveis vendidos pela Petrobras às distribuidoras não sofrerem aumento desde junho.
Em 15 de outubro, o litro do diesel era vendido por R$ 6,89. Ou seja, em um mês o valor do combustível subiu 1,74% no estado.
ICMS X queda de preços
Os preços dos combustíveis vinham sentindo o efeito da limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), adotada pelo governo de Rondônia após sanção do projeto que cria um teto para o imposto sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral.
Em Rondônia o ICMS da gasolina saiu de 26% para 17,5%. Já o imposto do diesel está em 17%. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados.
Em 2 de julho — na semana em que o decreto do governo foi publicado — a gasolina era vendida por uma média de R$ 7,25 em Rondônia.