20/01/2023
Prefeitura divulga Chamamento Público para ocupação de boxes no Centro Gastronômico
A Praça de Alimentação Centro Gastronômico está localizada na avenida Farqhuar, ao lado do Ginásio Cláudio Coutinho, região central da capital.
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Visando promover o fomento econômico e social, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos (DFEP) da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulgou o Edital de Chamamento Público Nº 002/2022/DFEP/DPUSEMUSB para fins de exploração (a título precário e oneroso) de boxes na Praça de Alimentação Centro Gastronômico.A Praça de Alimentação Centro Gastronômico está localizada na avenida Farqhuar, ao lado do Ginásio Cláudio Coutinho, região central da capital.
As inscrições começam no dia 23 de janeiro e seguem até 10 de fevereiro de 2023. Poderá se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos, desde que cumpra as exigências do edital e apresentem toda documentação especificada. Além disso, devem preencher a ficha de credenciamento e a descrição do plano de negócios que estão no anexo VI do edital. Lembrando que apenas alimentos poderão ser comercializados no local.
O credenciamento será feito somente pelo e-mail: editalgastrosemusb2022@gmail. A equipe do protocolo da DFEP responderá o e-mail confirmando o recebimento. Porém, de acordo com item 6.3, “é de suma importância que todos os documentos enviados por e-mail estejam em arquivo PDF e com boa visualização”.
Ainda conforme o Edital de Chamamento Público, o prazo de utilização do imóvel será de quatro anos, contados desde a data da assinatura do Termo de Permissão de Uso e Ocupação. Este poderá ser renovado, “desde que haja a anuência do órgão competente, por intermédio de avaliação técnica e manifestado interesse até 30 (trinta) dias antes do fim do prazo estipulado".
O edital e seus anexos, bem como quaisquer esclarecimentos aos seus termos, serão obtidos mediante comparecimento dos interessados à DFEP, localizada na rua Aparício de Moraes, nº 3616, bairro Industrial, ou pelo telefone 3901-3134, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
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Fonte: PMPV
