A Divisão de Vigilância Sanitária (Dvisa) da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) está nas ruas de Porto Velho numa grande operação de fiscalização para identificar e proibir a venda de pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos. A ação iniciou nesta quinta-feira (16) e está prevista para acontecer durante dois dias.
A interdição cautelar deste tipo de produto ocorreu após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) expedir a Resolução 457 de 09 de fevereiro de 2023, que aponta medidas urgentes após relatos de eventos adversos graves relacionados à intoxicação ocular.
Nas últimas semanas, a Anvisa recebeu uma série de denúncias relacionadas ao uso das pomadas modeladoras para trançar cabelos. A instituição determinou, até o momento, o recolhimento de 37 marcas por conter uma substância proibida.
Atendendo a esta determinação, a Dvisa está nas ruas de Porto Velho com seis equipes de fiscalização, num total de 22 servidores. O trabalho foi delimitado por regiões para abranger toda a capital. Drogarias, salões de beleza, barbearia, cabeleireiros, distribuidoras e lojas de cosméticos estão sendo visitadas pelos agentes públicos.
De acordo com o gerente da Dvisa, Ailton Furtado, ao encontrar o produto proibido no estabelecimento, os fiscais realizam o recolhimento das prateleiras, acondicionam em caixas apropriadas, lavram o termo de apreensão e identificam como produto impróprio para comercialização e consumo.
O estabelecimento fica como fiel depositário enquanto a norma estiver em vigor.
“O próprio estabelecimento, neste caso, é colocado como fiel depositário do produto enquanto a norma estiver em vigor. A caixa identificada deve ficar no depósito, com a identificação feita pela Vigilância Sanitária. Essa resolução tem prazo de noventa dias ou até que a Anvisa finalize a investigação e os casos sejam esclarecidos”, aponta o gerente.
Ailton Furtado alerta que nenhum lote de qualquer desses produtos pode ser comercializado e não deve ser utilizado por consumidores e profissionais de beleza durante o período em que a norma estiver em vigor.
“Nossa fiscalização será constante e quem for flagrado descumprindo a resolução pode ser multado, conforme o Código Sanitário Municipal. Os valores vão de R$ 3 a R$ 20 mil”.
O cidadão que se deparar com esse tipo de produto sendo comercializado ou verificar a utilização em salões e barbearias pode acionar a Vigilância Sanitária através do telefone (69) 98473-6690 das 8h às 14h.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Os efeitos de cegueira após utilização das pomadas modeladoras de cabelo ainda estão sendo investigados pela Anvisa. A suspensão do uso do produto é uma das medidas preventivas para evitar incidentes. Outras dicas da Divisão de Vigilância Sanitária (Dvisa) são:
- Não use ou adquira pomadas modeladoras de cabelo;
- Se fez uso recente, lave os cabelos com cuidado, inclinando a cabeça para trás, de modo que o produto não entre em contato com os olhos;
- Em caso de contato acidental com os olhos, lave imediatamente com água em abundância;
- Em caso de qualquer efeito indesejado procure imediatamente o serviço de saúde mais próximo.