02/03/2023
Procon dá continuidade às fiscalizações em postos de gasolina
A Operação Tracking, tem como objetivo fazer a vistoria de postos e averiguar se os preços das bombas condizem com o aumento de 7,4% repassado pela Petrobras.
Em virtude do último aumento no valor da distribuição de combustível, anunciado pela Petrobras no dia 25 de janeiro, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Rondônia deu seguimento a Operação Tracking, que tem como objetivo fazer a vistoria de postos de gasolina e averiguar se os preços das bombas condizem com o aumento de 7,4% repassado pela Petrobras, a fim de coibir a ocorrência de valores abusivos ao consumidor e autuar postos de gasolina que estejam em situações de irregularidade.A equipe de fiscalização notificou cinco distribuidoras em Porto Velho acerca do aumento do valor do combustível nas bombas, bem como se as vendas estão sendo realizadas normalmente, já que o órgão tem, recentemente, recebido denúncias de que algumas distribuidoras estariam se negando a efetuar a venda da gasolina, aguardando uma possível desoneração dos combustíveis e, dessa forma, aumentando as suas margens de lucro.
Segundo a coordenadora do Procon, Mayara Metran, as fiscalizações exigem notas fiscais de compra e venda de combustível do posto de gasolina para observar se o valor ofertado condiz com o aumento, e, caso não seja, o estabelecimento é passível de multa. “Vale ressaltar, ainda que, o Procon não controla preços, entretanto, pode observar se os aumentos são plausíveis ou não, dessa forma, zelando pelos direitos dos consumidores”, informou.
Sabendo que o valor dos combustíveis impacta a cadeia de consumo como um todo, o Procon se mantém vigilante. Caso o consumidor sinta-se prejudicado de alguma maneira, pode contactar, diretamente a coordenadoria pelos canais de comunicação oficiais do órgão, sendo eles o e-mail portovelho@procon.ro.gov.br e os números (69) 3216-1026, (69) 3216-1018, (69) 98491-2986 e (69) 98482-0928.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
