09/03/2023
Governo Itinerante regulariza imóveis públicos e particulares na região da Zona da Mata
No encerramento das atividades do Governo Itinerante, serão entregues escrituras públicas de vários imóveis públicos pertencentes ao Governo de Rondônia e aos municípios de Rolim de Moura e Nova Brasilândia.
Durante as ações do Governo Itinerante na região da Zona da Mata, o Estado de Rondônia por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) tem entregado títulos definitivos dos programas Título Já e Papel Passado para população de baixa renda e também escrituras de prédios públicos de domínio do Estado e municípios.O superintendente da Sepat, David Inácio ressalta a importância da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado de Rondônia, “temos trabalhado firme para executar os programas de regularização no Estado, é um trabalho moroso, burocrático que demanda de muito esforço e empenho da nossa parte e dos órgãos envolvidos”,afirmou.
David Inácio destaca as vantagens da Regularização Fundiária Urbana e Rural para o Poder Público e à sociedade, tendo em vista que reflete ajuda a solucionar as deficiências na área ambiental, urbanísticas e de infraestruturas, além das vantagens econômicas, pois o imóvel devidamente documentado agrega valor econômico e social à população.
Na segunda-feira (6), no início das ações do Governo Itinerante, quando foram entregues 45 títulos definitivos a moradores de Rolim de Moura, o governador de Rondônia, Marcos Rocha disse que, o programa de Regularização Fundiária leva dignidade às pessoas, que passam a ser donas de fato e de direito de suas propriedades, além da regularização agregar valor ao imóvel, “é muito gratificante entregar a escritura pública do imóvel, pois é com esse documento que a pessoa passa a ser dona de fato e de direito daquele bem”, salientou.
Nesta sexta-feira (11), no encerramento das atividades do Governo Itinerante, serão entregues escrituras públicas de vários imóveis públicos pertencentes ao Governo de Rondônia e aos municípios de Rolim de Moura e Nova Brasilândia, e também títulos definitivos do Programa Papel Passado aos moradores do distrito de Jardinópolis, no município de Castanheiras.
ÓRGÃOS DOCUMENTADOS EM ROLIM DE MOURA:
1 – Corpo de Bombeiro
Terreno onde será a instalação da Seção de Atividades Técnicas de Rolim de Moura.
2 – Presídio Estadual de Rolim de Moura
3 – Parte da área do aeroporto
4 – Praça Cohab
5 – Secretaria Municipal de Obra e Serviços Públicos – Semosb
ÓRGÃOS DOCUMENTADOS EM NOVA BRASILÂNDIA:
1 – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alexandre de Gusmão
2 – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque Holanda Ferreira
3 – Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Cecília Meireles – Ceeja
4 – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rocha Pombo
DISTRITO DE JARDINÓPOLIS:
Serão entregues 77 títulos aos moradores do distrito de Jardinópolis, no município de Castanheiras.
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Fonte: Secom - Governo de Rondônia
