24/03/2023
Audiência pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual de Porto Velho acontece na sexta, 24
O primeiro encontro aconteceu na terça-feira (21) e na ocasião, foram discutidos saneamento básico, drenagem e infraestrutura, saúde, iluminação pública, educação e segurança.
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A população de Porto Velho pode participar, de forma presencial ou pela internet, da elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. A audiência pública acontece na sexta-feira (24), a partir das 19h, no Teatro Banzeiros.De acordo com a administração municipal, a LOA trata da "distribuição e fixação das despesas com os serviços públicos como saúde, educação, assistência social, dentre outras áreas de investimento como asfalto, iluminação pública e saneamento básico".
O primeiro encontro aconteceu na terça-feira (21) e na ocasião, foram discutidos saneamento básico, drenagem e infraestrutura, saúde, iluminação pública, educação e segurança.
Após a conclusão das audiências, a prefeitura deve elaborar um relatório com a consolidação dos dados colhidos.
Planejamento Participativo
É possível, durante a reunião, que a população exponha a necessidade de seus bairros e ruas, afim de que tais localidades recebam ações públicas mais efetivas. Para isso, basta preencher, de forma anônima, um questionário (clique aqui).
Segundo a prefeitura, a ideia é que a população entenda, com detalhes, como será o exercício financeiro do município para o próximo ano, ou seja, como será destinado os recursos públicos no próximo ano.
Entenda o que é a LOA e a LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) obedece normas de contabilidade pública e aponta quais serão as prioridades para o ano. A partir destas diretrizes, o município pode traçar o orçamento do ano seguinte. Os investimentos serão detalhados na Lei Orçamentária Anual (LOA).
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Fonte: g1 RO
