07/07/2023
Taxistas tentam inscrever chapa para disputar eleições e descobre que Sindtaxi não tem sede
A situação do Sindtaxi estaria totalmente irregular, segundo relato de taxistas, pois a entidade não tem registro no Ministério do Trabalho e Emprego.
Na manhã desta sexta-feira (07), por volta das 9h30, o taxista Flávio Neves e outros integrantes da categoria foram ao local indicado no edital publicado no Diário da Amazônia em 28/06/2023, convocando eleições, como sendo sede do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Estado de Rondônia (Sindtaxi), no endereço à Rua Ponto Coqueiro, Bairro Três Marias, Porto Velho (RO), entretanto, lá se depararam com uma simples residência, sem qualquer placa indicativa de que ali funcionário o Sindicato e a mesma ainda estava fechada.Flávio relata que tal situação o impediu de protocolar correspondência e requerer informações e documentos necessários para o registro de chapa, como ficha de inscrição, lista de votantes e outros. O grupo de taxistas filmou toda a tentativa infrutífera de chamar alguém que respondesse pelo Sindicato e pela Comissão. Alega que esta situação prejudicou e comprometeu sua intenção de registrar uma chapa para concorrer nas eleições convocadas. Entre as medidas que deverão ser tomadas está o registro de Ocorrência Policial e denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT).
A situação do Sindtaxi estaria totalmente irregular, segundo relato de taxistas, pois a entidade não tem registro no Ministério do Trabalho e Emprego e o CNPJ consta como “inapto” no site da Receita Federal. Além disso a entidade estaria sem diretoria eleita há vários anos, sem ter uma ata atualizada de eleição e posse registrada em Cartório, portanto totalmente acéfala.
Mesmo assim a entidade publicou no dia 03/04/2023 um edital convocando uma assembleia geral extraordinária para tentar ilegalmente regularizar a situação da entidade, colocando como pauta convalidar atos praticados pela diretoria, esta inexistente; aprovar prestação de contas e para deflagrar o processo eleitoral com nomeação de comissão eleitoral.
Posteriormente, em 28/06, a comissão eleitoral nomeada em 03/04/2023 publicou o edital de convocação de eleição. Como o primeiro edital foi convocado por um ex-presidente sem mandato, todo o processo eleitoral do sindicato estaria irregular e passível de ser anulado pela Justiça do Trabalho. Somado à todas essas irregularidades está o fato constatado nesta data de que o sindicato sequer possui uma sede, sendo que o local indicado como tal seria uma residência particular.
Segundo o advogado Itamar Ferreira, consultado por taxistas, o único caminho para reativar a entidade seria uma comissão de integrantes da categoria convocar uma assembleia geral extraordinária para eleger uma junta governativa, para que esta tomasse as providências para regularizar a entidade, como reativar o CNPJ, fazer a refundação do Sindicato junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e conduzir um novo processo eleitoral elegendo um Comissão em assembleia da categoria.
O espaço está aberto para manifestação e esclarecimentos por parte do sindicato.
Tweet
Fonte: CUT-RO
