21/07/2023
MPT define horários especiais de expediente durante jogos da Copa do Mundo
Os prazos processuais que se encerrarem nas datas dos jogos serão observados e cumpridos, sem prejuízo das disposições deste ato.
O Ministério Público do Trabalho da 14ª Região em Rondônia e no Acre (PRT14) informa que, por meio da PORTARIA PRT-14 Nº 90.2023, serão estabelecidos horários especiais de expediente e atendimento ao público durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023.Com o objetivo de promover a equidade de gênero e demonstrar nosso apoio à seleção feminina, esta medida segue o mesmo ajuste que foi realizado em anos anteriores durante os jogos da seleção masculina de futebol.
Os novos horários de expediente e atendimento externo serão aplicados em caráter excepcional, garantindo a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária. Destacamos que as disposições do Plantão permanecerão inalteradas.
Segue abaixo a programação de expediente para os dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira:
Rondônia:
- Dia 24 de julho de 2023 (segunda-feira): Expediente das 10h às 16h.
- Dia 2 de agosto de 2023 (quarta-feira): Expediente das 9h às 16h.
Acre:
- Dia 24 de julho de 2023 (segunda-feira): Expediente das 09h às 15h.
- Dia 2 de agosto de 2023 (quarta-feira): Expediente das 08h às 15h.
Ressaltamos que os(as) servidores(as) poderão, mediante autorização prévia da chefia imediata, cumprir o remanescente das horas da jornada no próprio dia, adotando expediente interno que anteceda ou ultrapasse o horário limite fixado, assim como ocorreu nas oportunidades anteriores.
Os prazos processuais que se encerrarem nas datas dos jogos serão observados e cumpridos, sem prejuízo das disposições deste ato. Audiências administrativas marcadas para os dias de jogos serão remanejadas para o próximo dia útil possível, ressalvada a independência funcional de cada membro(a).
A presença mínima de servidores na unidade ou disponibilidade em caso de trabalho remoto será garantida para assegurar a efetividade e o funcionamento das nossas unidades.
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Fonte: MPT RO/AC
