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01/09/2023
Quase 30 obras paradas ou inacabadas na educação básica são identificadas em Rondônia
Obras podem ser beneficiadas pelo Pacto Nacional Pela Retomada de Obras da Educação Básica. Ministério Público vai acompanhar medidas adotadas pelos municípios.
Foram identificadas em Rondônia 27 obras paradas ou inacabadas ligadas à educação. O Ministério Público do Estado (MP-RO) instaurou um procedimento para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios para a retomada desses empreendimentos.Essas obras fazem parte do Pacto Nacional Pela Retomada de Obras da Educação Básica, conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), sendo elas: seis unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, seis escolas de ensino fundamental e 15 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
O Governo Federal publicou em maio uma medida provisória que prevê a atualização de repasses feitos pela União, e também repasses extras, para a conclusão dessas obras. Até o dia 10 de setembros, os gestores dos municípios podem manifestar interesse em aderir ao Pacto.
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Fonte: Rede Amazônica
