Em um importante passo para a preservação e valorização do patrimônio cultural de Rondônia, o Governo do Estado emitiu o Decreto nº 28.455, datado de 21 de setembro de 2023, registrando oficialmente o Festival Folclórico de Guajará-Mirim: “Duelo na Fronteira”; a “Cultura Pomerana” e o projeto Reabilitando pela arte: cultura de paz pela não violência como patrimônio cultural de natureza imaterial. Esse reconhecimento reforça o compromisso do Estado com a proteção dessas expressões culturais e sua preservação sob a responsabilidade do Poder Público.