27/09/2023
PF realiza operação contra fraude em licitação de transporte escolar
Durante as investigações, apurou-se que uma empresa desprovida de capacidade técnica venceu a licitação para prestar serviços de transporte escolar.
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (27), a Operação Miragem, a fim de combater o desvio de recursos públicos praticado por associação criminosa que fraudou licitação de prestação de serviços de transporte escolar na zona rural em Ji-Paraná (RO).Durante as investigações, apurou-se que uma empresa desprovida de capacidade técnica venceu a licitação para prestar serviços de transporte escolar, desprezando a quantidade/qualidade de veículos exigidos no edital, além de contratar irregularmente motoristas para a prestação do serviço, atrasando o pagamento de verbas trabalhistas.
Os trabalhos iniciaram a partir de uma denúncia encaminhada à PF sobre desvio de recursos públicos provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE). Após algumas diligências, confirmou-se o esquema criminoso envolvendo responsáveis por uma empresa e funcionários públicos da Secretaria de Educação da Prefeitura de Ji-Paraná à época dos fatos.
Foram cumpridas buscas na Secretaria de Educação de Ji-Paraná, na Superintendência Geral de Apoio Técnico da Prefeitura de Ji-Paraná, em três escritórios de uma empresa e em cinco residências.
Os crimes investigados são associação criminosa, corrupção passiva, prevaricação, frustração ao caráter competitivo do certame, superfaturamento de preços, direcionamento de licitação, reequilíbrio econômico fraudulento e falsificação de documento público.
O dano real aos cofres públicos ainda está em fase de apuração, mas o dano social aos estudantes é evidente tendo em vista as péssimas condições dos ônibus que oferecem riscos à população em idade escolar.
O nome da operação “Miragem” é uma alusão à fraude perpetrada por agentes públicos associados criminosamente a particulares, na qual mascararam inúmeros vícios do certame, que resultou na contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar em Ji-Paraná, desviando verbas do PNATE, destinadas ao transporte escolar rural de crianças e adolescentes. Miragem nada mais é que um engano ou falsa percepção da realidade.
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Fonte: PF
