Na manhã de segunda-feira (7), representantes da Fundação Cultural se reuniram com membros da Controladoria-Geral da União (CGU) para uma conversa sobre a aplicação da Lei de Incentivo à Cultura Paulo Gustavo. Durante a reunião, foram abordadas diversas pautas, incluindo o plano de ação, prazos e cronogramas, com objetivo de garantir transparência aos trâmites dos editais em Porto Velho.
Participaram da reunião, representando a Fundação Cultural de Porto Velho, o presidente, Godofredo Neto, o chefe da Assessoria Técnica, Davi Castiel, e o assessor José Carlos. Pela CGU, participaram Francieli Aparecida de Lima Honorato, técnica federal de Finanças e Controle; Miguel Maurício Kurilo, técnico federal de Finanças e Controle, e Sônia Maria Mendes Moraes, superintendente da CGU-RO.
No encontro, foram entregues cópias dos editais e do plano de ação já enviados ao Ministério da Cultura. A Fundação Cultural também apresentou à CGU a nova plataforma criada pela Superintendência Municipal de Tecnologia da Informação e Pesquisa (SMTI), para as inscrições dos candidatos, colocando a ferramenta à disposição, para que a instituição acompanhe a análise de projetos e todo o processo seletivo.
O presidente da Funcultural, Godofredo Neto, ressaltou a importância da parceria entre os órgãos de controle e a administração pública no tocante ao gerenciamento e aplicação dos recursos recebidos. “Essa plataforma também gerenciará dados e mapeará projetos culturais no município de Porto Velho, aumentando a transparência e facilitando o acesso aos recursos disponíveis”.
RECURSOS
Porto Velho recebeu R$ 4.637.263,25 da Lei Paulo Gustavo para projetos culturais, como produções de audiovisual, eventos culturais e apoio a microempreendedores, microempresas, e pequenas empresas culturais. Os editais podem ser conferidos neste link.
INSCRIÇÕES
As inscrições para projetos estão abertas desde o dia 1º de novembro, e encerram em 14 de novembro. Os interessados podem acessar o link de inscrição.